Publicado 12/04/2019 13:16
As cerca de 4,7 mil obras paradas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) equivalem a R$ 135 bilhões de investimentos, segundo levantamento apresentado hoje pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Desse total, aproximadamente 65 bilhões já foram executados. De acordo com estimativa da entidade, a retomada dos empreendimentos pode ajudar a gerar 500 mil postos de trabalho.
O estudo "Obras Paralisadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)' foi encomendado pela CBIC à empresa Brain – Bureau de Inteligência Corporativa, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional). Os dados foram divulgados durante o seminário "Paralisação e Retomada de Obras de Infraestrutura no Brasil", em Brasília.
"É um momento muito importante para a CBIC. A elaboração deste diagnóstico é um sonho alentado há um bom tempo", disse o presidente da entidade, José Carlos Martins, durante a abertura do evento.
Os dados foram obtidos nos portais do Ministério do Planejamento – cuja estrutura agora integra Ministério da Economia -, Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal.
Para aprofundar a análise, a Brain separou amostragem de mil empreendimentos diversos de infraestrutura (equivalentes a R$ 25 milhões em investimentos paralisados) entre as 4.669 identificadas. O estudo mostra que 39,8% das obras estão na região Nordeste e 24,3%, no Sudeste; 35,2% dos investimentos (R$ 8,8 milhões) estão no Sudeste e 23,2%, no Nordeste (R$ 5,8 milhões); 33,4% dessas obras representa investimentos acima de R$ 15 milhões e 21,8%, entre R$ 1 milhão a R$ 3 milhões; os estágios de execução dos empreendimentos são bem diversos e equilibrados: até 10% de andamento, são 183 obras; de 11% a 30%, 196 obras; de 31% a 50%, 165 obras; de 51% a 70%, 168 obras; de 71% a 90%, 158 obras; e de 91% a 100%, 130 obras. Além disso, 29,8% das obras paralisadas são de urbanização de assentamentos precários, 22,4% de saneamento e 14,8% de creches e pré-escolas.
Ao todo, 94% de todos os empreendimentos foram geradas pelos ministérios da Cidades (hoje englobado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional), da Saúde e da Educação.
Um dos focos do levantamento foi detalhar os motivos para a interrupção. "Se fala muito em obras paralisadas, mas, quando se pergunta quais são as razões disso, apenas se especula. Foram identificadas cerca de 1,3 mil justificativas diferentes", explicou o sócio diretor da Brain, Marcos Kahtalian.
Segundo o diagnóstico, 27,4% dos empreendimentos estão parados devido a problemas com documentação, 14,8% por questões relacionadas a boletins de medição, 13% por reprogramação, e 10,4% por pendências com licitação. Esses quatro motivos correspondem a 66% do total.
O vice-presidente da área de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, destacou a importância do estudo para a elaboração de propostas para retomar os trabalhos e enfrentar a crise econômica. "Atualmente, temos 13 milhões de desempregados, municípios e estados sem capacidade de investimento. A construção civil é uma indústria altamente empregadora, com capilaridade enorme e um alto número de obras paradas. Isso pode transformar a tempestade perfeita na oportunidade perfeita", comentou.
Saúde
A saúde é outra área gravemente afetada pelos empreendimentos interrompidos no país. Ao todo, há 1.709 novas unidades básicas de saúde (UBS) aguardam conclusão há até quatro anos. Elas representam 36% do total de obras paralisadas.
Com uma amostragem de 500 UBS analisadas do total, o levantamento aponta que mais da metade estão com mais de 70% de execução; 80% das obras possuem investimento até R$ 500 mil; e mais da metade estão no Nordeste (em quantidade e em investimento).
O acesso de crianças de zero a três anos de idade a creches e pré-escolas é garantido pela Constituição, mas a construção de 969 desses equipamentos públicos está paralisada há até quatro anos em todo o Brasil, de acordo com o estudo. São cerca de 150 mil crianças sem o serviço.
Criado pelo Governo Federal, o PAC previa, entre outros fins, ampliar a oferta de creches e pré-escolas da rede pública da educação infantil, voltada a crianças de até 5 anos, com recursos repassados pela União para os municípios. Do total de obras paradas, 20,8% são construções desse tipo de instituição.
De acordo com a pesquisa, há cerca de 1.420 obras de infraestrutura paralisadas em todo o país, que poderiam trazer melhorias na habitação e mobilidade de centros urbanos.
Os empreendimentos incluem 646 (13,8%) ações de saneamento; 17 (8,9%) de urbanização de assentamentos precários; 132 (2,8%) para prevenção em áreas de risco; 130 (2,8%) para pavimentação e 95 (2%) relacionadas a recursos hídricos.
"Além de ter um valor elevado, as melhorias em assentamentos precários teriam um impacto social inegável", ressaltou Kahtalian, da Brain.
A informação é do Monitor Mercantil