Em SP, tucano Doria concede patrimônio público à inciativa privada

Doria afirmou que a licitação fará com que o governo deixe de gastar com a manutenção do Jardim Botânico. O espaço, que fica na região do Jabaquara, zona sul paulistana, necessita de cerca de R$ 4 milhões ao ano para conservação da estrutura que existe desde 1928. O local recebe cerca de 270 mil visitantes por ano e ocupa 20%, ou seja 100 hectares dos 500 hectares do Parque Estadual Fontes do Ipiranga.

O Jardim Zoológico, informou o governo do estado, tem receitas que superam os custos e recebe cerca de 1,3 milhão pessoas por ano. Aberto em 1958, o local abriga 2,1 mil animais em 40 mil metros quadrados.

Ainda não está definido qual será o modelo da concorrência. No entanto, provavelmente será usado o sistema de outorga, quando a licitação é ganha pelo grupo que oferecer maior valor para adquirir o direito à concessão.

O cronograma apresentado hoje prevê que o edital seja publicado em fevereiro de 2020, após passar por consulta pública em novembro deste ano. A concessão deverá valer por 35 anos.

Ginásio do Ibirapuera

Na semana passada, o governo de São Paulo já havia anunciado a concessão do Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, onde fica o Ginásio do Ibirapuera, para a iniciativa privada também por 35 anos e com investimento mínimo de R$ 220 milhões. 

O complexo desportivo tem área total de 105 mil metros quadrados e é composto pelo Ginásio do Ibirapuera, pelo Estádio Ícaro de Castro Mello, pelo Conjunto Aquático Caio Pompeu de Toledo, pelo Palácio do Judô e por quadras de tênis e prédios de administração.

Governador assina Concessão Privada de Parques Turísticos em Campos do Jordão

Na última quinta-feira (4), o governador tucano esteve em Campos do Jordão para assinar documentos que cedem o direto de uso de duas propriedade de exploração turística para empresas privadas.

Foram concedidos para a iniciativa privada o Parque de Capivari, que antes era administrada pela Estrada de Ferro de Campos do Jordão e fica localizado no centro turístico da cidade.

E também foi assinado o Contrato de Concessão dos Serviços de Ecoturismo no Parque Estadual, conhecido como Horto Florestal, localizado a 8 km do centro.

Descaso

O aceso às atividades culturais por pessoas de baixa renda deve ser ainda mais prejudicado. Segundo o levantamento da Abraosc, com o corte de verba, o ingresso gratuito aos sábados na Pinacoteca do Estado, por exemplo, será cancelado e um terço dos funcionários deverá ser demitido.

Já, nas Fábricas de Cultura, centros culturais localizados na periferia de São Paulo, há projeção do cancelamento de 250 ateliês e fechamento e redução do funcionamento de bibliotecas, prejudicando 7,5 mil frequentadores. Dessa maneira, os pontos de cultura também podem reduzir em 40% o acolhimento ao público na zona leste (4 mil pessoas), além de fechar orquestras, bandas, oficinas de férias e cursos noturnos.

Um levantamento da Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (Abraosc) aponta impactos desse contingenciamento, como fechamento de teatros e museus, cancelamento de exposições, extinção de grupos artísticos, redução nos horários de funcionamento e demissão de funcionários. A Abraosc reúne entidades responsáveis por implementar boa parte das políticas da Secretaria do Estado, que já estão se mobilizando contra o decreto.

Uso do dinheiro público

No dia 30 de março, reportagem da Folha de S.Paulo denunciou que o governador fez uma grandiosa reforma interna no Palácio dos Bandeirantes sem divulgar valor gasto. A atitude é questionada. Uma servidora pública disse que houve uma grande repaginada nas salas e toda a decoração foi trocada, com lustres enormes, carpetes e tapetes novos e todo o móvel do local foi trocado. Mas a assessoria de imprensa do estado diz serem de manutenção.