Ministro de Bolsonaro recua após polêmica sobre hino e slogan

Depois da repercussão negativa sobre a determinação para as escolas que alunos cantem o Hino Nacional e digam o slogan bolsonarista “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, preparou outro comunicado retificando o anterior: agora o ato de cantar será voluntário e o uso do slogan foi retirado do texto.

Ministro da Educação

A determinação do ministro, que ainda orientava filmagens para ser enviadas ao MEC, foram rechaçadas por diversos setores.

O presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Gorki, afirmou que o MEC deveria sugerir a gravação dos reais problemas das escolas brasileiras, especialmente das públicas.

Segundo ele, os problemas só serão resolvidos com a valorização dos professores, o cumprimento do Plano Nacional de Educação, investimento em infraestrutura e na renovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) chamou o ministro de “trapalhão” como é todo o governo. “A cada dia tem uma atrapalhada, crime, algo surreal e fora do contexto da civilização (…) Ainda bem que esse governo é assim: toma decisão num momento e volta atrás no momento seguinte”, disse.

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), além de ser um absurdo propor a filmagem dos alunos, sem que haja consentimento das famílias, estampar o slogan de campanha do atual presidente em documento oficial é crime. “Não podemos permitir que o governo partidarize o Estado brasileiro”, afirmou.

Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que a mensagem viola, por exemplo, o princípio da impessoalidade da administração pública, previsto na Constituição Federal.

Em seu artigo 37, §1º, a Carta Magna veda a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos que constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Caso seja comprovada a violação, a carta do ministro da Educação pode constituir ato de improbidade administrativa.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), classificou de doutrinação o pedido contido na mensagem de Rodríguez e ainda criticou a capacidade de formulação de políticas públicas para a educação brasileira.

“Governo não tem capacidade para enfrentar os problemas estruturantes da educação pública e lança medidas absurdas. Ministro não sabe o que fazer, não mostra a que veio. Um governo que vive de um marketing ultrapassado, manjado, clichê”, explicou.

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), anunciou que a bancada iria entrar com uma ação popular no Supremo Tribunal Federal e representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, por ter enviado e-mail com o teor anterior às escolas.