Vladimir Safatle: Marighella e o direito de resistência à tirania 

Ninguém o viu gravando um de seus famosos vídeos para prestar solidariedade às vítimas de Brumadinho ou para mostrar indignação pelo assassinato de Pedro Henrique Gonzaga por um segurança dentro do supermercado Extra, mas ele estava lá para usar seu tempo livre, que deve ser muito, para criticar filmes.

Em sua nova função de comentarista cinematográfico, o ocupante da cadeira de presidente da República resolveu voltar sua bateria contra o líder da luta armada Carlos Marighella, na semana em que o filme que porta seu nome, dirigido por Wagner Moura, era apresentado sob aplausos no Festival de Berlim.

Bolsonaro resolveu se dedicar à crítica cinematográfica porque talvez esteja a perceber que seu desejo de reescrever a história brasileira sob o ponto de vista dos torturadores, ocultadores de cadáveres e estupradores travestidos de funcionários do Estado não será fácil.

Na verdade, nada melhor do que filmes como Marighella saírem exatamente agora. Eles lembram o que acontece quando até mesmo uma democracia racionada, como aquela que o Brasil conheceu entre 1945 e 1964, é calada por “intervenções militares”.

Marighella conhecia muito bem o quanto havia de farsesco na democracia brasileira. Eleito deputado em 1946, ele teve seu mandato cassado e viu seu partido, em franca ascensão a ponto de se tornar a maior bancada da Câmara Municipal de vereadores do Distrito Federal, ser proscrito.

Mesmo sentindo na carne a expressão mais clara da anomalia da democracia brasileira, Marighella continuou sua militância política sem nunca apelar à luta armada. Sempre bom lembrar: não havia guerrilha no Brasil antes da ditadura militar.

A opção de Marighella pela guerrilha e a criação da Ação Libertadora Nacional acontecem apenas em 1968, depois de anos de políticas de exílio, censura, perseguição, assassinato e tortura colocadas em marcha pela ditadura. Nesse contexto, Carlos Marighella fez o que toda cidadã e cidadão brasileiro deveria ter feito, a saber, lutar com as armas que se tem contra a tirania. Pois toda ação contra um Estado ilegal é uma ação legal.

Ninguém pode julgar os métodos e as posições ideológicas de alguém que exerce o direito humano fundamental, a saber, o direito de resistência contra a tirania. Este é um princípio aceito até mesmo na tradição política liberal, ao menos desde o Segundo Tratado sobre o Governo, de John Locke, no qual o filósofo inglês defende o tiranicídio. Uma sociedade submetida a um governo de tiranos, resultado de um golpe contra governos eleitos, deve usar todas suas forças para derrubá-lo.

O que incomoda alguns na figura de Carlos Marighella é sua insubmissão e sua recusa em continuar sem responder à violência de Estado. Ele lembra uma longa história brasileira de não colaboração e luta radical contra o arbítrio. Uma história que os que clamam em seu coração por mais um golpe militar temem ver de novo.

Depois de sua exibição em Berlim, alguns jornais alemães condenaram a pretensa tentativa do filme em transformar o personagem em um “monumento”, assim como condenaram a defesa implícita da luta armada. Bem, se os jornalistas alemães se lembrassem de sua própria constituição, talvez se dessem conta que o artigo 20 é exatamente uma defesa do direito de resistência, que poderia muito bem ser evocado em situações como as que o Brasil conheceu há 50 anos.

De toda forma, se houvesse mais Marighellas na Berlim dos anos 1930, talvez a história fosse diferente. Talvez, por isso, hoje temos um presidente que procura desesperadamente mostrar seus dotes em crítica cinematográfica.

* Vladimir Safatle é professor de filosofia da USP