Câmara reconhece incorporação do PPL ao PCdoB

O Psol questionou incorporações de partidos por ainda não terem sido formalizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em discurso na tribuna, o líder do PCdoB na Câmara, Orlando Silva (SP), rebateu as críticas que carecem de fundamento jurídico. Ele considerou um “erro infantil”.

Gonzaga Patriota - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Antes do discurso dos candidatos a presidente da Câmara dos Deputados, o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), levantou uma questão de ordem na qual pediu a reversão da decisão da Presidência da Câmara de reconhecer como participantes de blocos parlamentares partidos que já se incorporaram e estão aguardando os trâmites administrativos no TSE. É o caso do PPL pelo PCdoB, do PRP pelo Patriota e do PHS pelo Podemos.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que preside os trabalhos, rejeitou a questão de ordem. Conforme despacho do presidente, a fusão será contabilizada “exclusivamente para fins de cálculo da proporcionalidade partidária e da definição de atendimento ou não à cláusula de desempenho, com a consequente delimitação da estrutura administrativa cabível às lideranças dos partidos incorporadores”.

O líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP), contestou a questão de ordem e lamentou a crítica do Psol, amparada pelo PT. “Causa surpresa esses dois partidos com trajetória democrática buscarem violar a autonomia da organização partidária nos termos da Constituição Federal. PCdoB e PPL já decidiram pela fusão. O que está em curso é a formalização no TSE. O PT quer tutelar o PCdoB. Desta vez, não. As diferentes visões táticas sobre a eleição da Presidência da Câmara não podem contaminar a relação política. Depois de hoje, tem o amanhã. Vamos nos encontrar nas ruas em lutas contra o governo Bolsonaro”, afirmou Orlando Silva.

Para o líder do Podemos, deputado Bacelar (BA), a decisão da Presidência da Casa não interfere no trâmite do tribunal em referendar a incorporação do PHS. “Peço que a questão de ordem seja rejeitada”, disse.