Juízes fazem protestos pelo Brasil em defesa da Justiça do Trabalho

Reunidos em frente ao Fórum Ruy Barbosa, na zona oeste de São Paulo, juízes, advogados e trabalhadores da Justiça do Trabalho realizam um ato em defesa deste ramo do Judiciário nesta segunda-feira, 21. Outros protestos, em pelo menos outros nove estados, devem acontecer hoje.

As manifestações são respostas às declarações recentes do presidente da República, Jair Bolsonaro, que em entrevista concedida no início de janeiro para o SBT, admitiu a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho.

“Jair Bolsonaro, o brasileiro quer Justiça do Trabalho”, foram as palavras de ordem cantadas pelo presidente da Amatra-2, o juiz Farley Rodrigues Ferreira, no carro de som do evento, acompanhada em coro pelos participantes.

O trecho no sentido Centro da Avenida Marquês de São Vicente, onde está localizado o Fórum Ruy Barbosa, foi interditado para realização do ato. A estimativa dos organizadores é que 1,5 mil pessoas participam da manifestação na capital paulista.

A atividade é articulada por meio de parceria entre Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2), Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) e Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati).

Também participa do evento Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e sindicalistas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

“Me perguntaram ‘por que este ato agora?’. Porque, ao que eu me lembre, nunca se havia ouvido de um presidente da República uma palavra que pudesse significar uma ameaça à Justiça do Trabalho”, afirmou Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra.

O ato é parte do recém-criado Movimento Em Defesa da Justiça do Trabalho (MDJT) e, segundo os organizadores, foi articulado para rebater insinuações de Bolsonaro de que o Brasil é um dos únicos países do mundo com uma justiça especializada na resolução de conflitos trabalhistas.

"Compreendemos que o conjunto de medidas proposto pelo novo governo tem como foco desmontar a Justiça do Trabalho. Está que já vem sofrendo com desmonte, pós reforma trabalhista, em vigor há 13 meses", afirmou Cleber Rezende, presidente da CTB Pará, ao reiterar convocação para o ato.

Ele lembra que "na relação capital/trabalho, a Justiça do Trabalho tem como função importante equilibrar as forças nesta relação, uma mediação fundamental para minimizar as perdas do trabalhador e da trabalhadora no processo de negociação, por exemplo.

Ato amplo em Brasília

Em Brasília, onde funciona a sede do TST, o Ato em defesa da Democracia e da Justiça do Trabalho ocorreu às 10h no Tribunal Regional do Trabalho. A atividade, convocada pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), cresceu em adesão de operadores de direito, juízes, promotores, advogados e sindicalistas, que realizam protestos e atos públicos em 41 cidades, entre capitais e grandes municípios.

Segundo o bancário Paulo Vinícius Silva, liderança sindicalista da CTB, "as atividades ocorrem em um contexto de inaudito ataque aos direitos dos trabalhadores(as), que se expressou nas famigeradas leis da Terceirização e da Deforma Trabalhista, situações agravadas pela extinção do Ministério do Trabalho e do Emprego e pelas declarações sobre a extinção da Justiça do Trabalho, cogitada pelo presidente Jair Bolsonaro".

Vinícius comenta que a reforma trabalhista e a terceirização ampliaram, e muito, a exploração do trabalhador e lista os retrocessos causados: "trabalho intermitente, quarteirização, pejotização, a figura do intermediador de mão de obra, o papel assumidamente formal e meramente homologatório que a Justiça do Trabalho passaria a ter, a equiparação de indenizações trabalhistas como proporção dos ganhos de cada empregado(a) e não do dano sofrido, as dificuldades de acesso à Justiça e a redução do tempo de prescrição das reclamações trabalhistas… "Tudo isso no ambiente de polícia a que se quer vincular o movimento sindical, já profundamente atacado em sua estrutura financeira e no seu poder de negociação coletiva", comenta.

Ainda segundo Paulo Vinícius, a atividade de hoje em Brasília representou uma ampla frente, com a presença de sindicalistas, associações de classe, populares e autoridades que lotaram o TRT de Brasília. "Registramos, a título de exemplo, as presenças da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, a Excelentíssima Ministra Delaíde Arantes, de Charles Lustosa Silvestre, procurador do Ministério Público do Trabalho, a Presidenta da ABRAT, Alessandra Camanho, da OAB-DF, Délio Lins, a vice-Presidenta da ANAMATRA, Noemia Garcia Porto, a Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF), o ex-deputado Constituinte Aldo Arantes, pela ADJC – Advogados(as) pela Democracia, Justiça e pela Democracia. As centrais sindicais estavam presentes, o Presidente da CSPB, João Domingos, pela Nova Central, pela CONTRATUH, Vera Lêda e Paulo Vinícius Silva, Secretário de Relações do Trabalho da CTB. Vários sindicatos marcaram presença, no que se destacou, pelo número de diretores, o Sindicato dos Bancários de Brasília, filiado à CUT", listou.

Salvador

Um coletivo de entidades em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores promoveu, nesta segunda-feira (21), em Salvador, um ato em defesa dos direitos sociais e da Justiça do Trabalho. A atividade acontece após as declarações do presidente Jair Bolsonaro que revelam a intenção de extinguir esse ramo do Judiciário voltado para as relações trabalhistas.

Em Salvador, o ato aconteceu no Fórum da Justiça do Trabalho da capital baiana, no Comércio, e contou com a participação de movimentos sociais do estado.  “Esse ato é muito importante para a gente reforçar o papel importante que a Justiça do Trabalho representa ao mediar as relações entre capital e trabalho e na defesa do trabalhador”, disse Pascoal Carneiro, presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-BA).

Fonte: O Estado de S. Paulo, com agências – Atualizada às 16h37 para acréscimo de informações