Resolução do Comitê Estadual do PCdoB/SP

1. INTERNACIONAL – Desde a crise de 2008, o capitalismo viu seu receituário neoliberal ser amplamente questionado. No entanto, não conseguiu colocar outro modelo no lugar. Assim, ao invés de substituição das medidas, caminhou-se para a radicalização das mesmas, no que se tem chamado de ultraliberalismo.

2. Esse receituário não tem dado conta de fechar o ciclo da crise e promover uma retomada, mesmo que tímida, do sistema. Além de representar um elevado custo social.

3. Diante desta encruzilhada, o capitalismo tem, cada vez mais, lançado mão de governos e forças não afeitas ao jogo democrático, que variam do neoliberalismo até ao neofascismo, e que tentam impor seu modelo e frear a resistência que existe e se manifesta em intensidades diferentes de país para país.

4. A América Latina e o Brasil estão dentro deste contexto. Aqui, para garantir seus interesses, o capitalismo em geral, e os EUA em particular, atuaram abertamente para pôr fim aos governos não neoliberais da região, inclusive com ameaça de intervenção militar na Venezuela, para alçar ao poder forças que possam servir aos seus interesses e tenham capacidade de conter a resistência.

5. NACIONAL – Desde as jornadas de junho de 2013 ganha força no país um movimento de negação da política e de radicalização dos conflitos. O resultante deste movimento foi claramente apropriado pelo consórcio conservador para realizar seus intentos.

6. A eleição presidencial de 2014 já foi um resultante deste processo. Mas, este consórcio nela, ainda não conseguiu ganhar no voto, e interromper o ciclo de governos democráticos e populares. No entanto, já marcou uma nítida mudança da correlação de forças na sociedade.

7. Correlação de forças que ficou ainda mais desfavorável no período seguinte, possibilitando que o consórcio conservador, agora mais forte e estruturado interrompesse o governo eleito através do golpe do impeachment de Dilma.

8. Não conseguindo negar os avanços econômicos e em políticas públicas do período anterior, construíram uma narrativa em torno da corrupção e de um suposto desastre econômico.

9. Forças poderosas se movimentaram para neutralizar e até conquistar o apoio dos trabalhadores, de setores populares e médios da sociedade. O centro político que fez parte do ciclo anterior deslocou-se e uniu-se ao golpe. A mudança da correlação de forças se fez sentir já nas eleições municipais de 2016, na qual nosso campo colheu derrotas importantes em cidades grandes e nas capitais. A esquerda ficou isolada e desunida.

10. Assim, instalou-se o governo Temer com a promessa de tirar o país da crise e abrir um novo período. Diziam que acabariam com a corrupção, retomariam a atividade econômica e gerariam emprego. No entanto, este caminho mostrou-se um fracasso. A greve dos caminhoneiros foi um marco do descalabro. Temer transformou-se no governo mais rejeitado da história da República.

11. Rapidamente, o consórcio conservador viu que para fechar o ciclo do golpe precisaria de outros nomes e outras forças, deixando o governo Temer no desalento.

12. Momento decisivo para completar o movimento golpista, eram as eleições de 2018. Para terem êxito, era essencial excluir qualquer possibilidade de derrota, o que implicava em tirar Lula da disputa.

13. O Congresso do Partido apontou corretamente que a correlação de forças se mostrava bastante desfavorável e que a condição fundamental para derrotar o Consórcio Conservador era a constituição de UMA FRENTE AMPLA, com os setores comprometidos com a DEMOCRACIA e a NAÇÃO.

14. Decidiu lançar candidatura própria para ocupar espaço no cenário conturbado da disputa presidencial, para contribuir no debate e ajudar na unidade.

15. A prisão de Lula foi mais uma etapa do golpe e ampliou as dificuldades de nosso campo; a resistência existiu, mas bastante insuficiente para impedir mais esse arbítrio. Completaram a medida com a proibição de sua candidatura.

16. Tudo isso mostrava, apesar de elevada indicação de votos em Lula nas pesquisas, que a correlação de forças ainda estava desfavorável e que eles continuavam pautando o processo político.

17. Imperou nas eleições em ambos os campos a dispersão em torno de candidaturas. De nosso lado, existiam as pré-candidaturas do PT, a de Ciro Gomes, a de Boulos, de Marina e a de Manuela. No lado deles compareciam Alckmin, Bolsonaro, Álvaro Dias, Amoedo.

18. Nosso Partido lutou até o último instante, procurando na inviabilidade de uma Frente que envolvesse os setores da esquerda e do centro, ao menos a união dos setores de esquerda. Intento esse, que não prosperou.

19. Impelido pelas circunstâncias, o Partido decidiu compor chapa com Haddad e Manuela. Assim, fomos para a batalha com fragmentação do nosso campo, com uma aliança estreita e sem incorporar novos setores.

20. No campo de lá houve expressiva aliança em torno de Alckmin das siglas do centro. Bolsonaro conseguiu viabilizar sua candidatura, pelo até então pequeno PSL.

21. Todos estes elementos da política apontavam para repetir a polarização PT/PSDB na disputa presidencial.

22. A CAMPANHA – Mas, não foi isso que aconteceu. O discurso político da anti-política, tendo como base a denúncia da corrupção e da ineficiência dos serviços, com a responsabilização do PT e da esquerda pela crise; o desejo de renovação; somados ao crescimento e ação aberta da direita; acabaram por produzir um cenário inusitado e fora das avaliações tradicionais.

23. Bolsonaro conseguiu fazer a síntese da anti-política, do antipetismo, do anticomunismo e da anticorrupção. O atentado que sofreu lhe conferiu papel de vítima e, também, o blindou dos debates. Constituiu-se como um híbrido de ultraconservadorismo nas temáticas comportamentais e de ultraliberalismo em termos econômicos (o que não tem sequer correspondência em sua trajetória, mas apareceu como cedência aberta para se viabilizar).

24. Sem um Partido estruturado e alianças fortes nos Estados, sua campanha se lastreou em setores do exército e das polícias militares, em segmentos religiosos das igrejas evangélicas neopentecostais, grupos de importantes empresários, e em movimentos de direita e extrema direita que se organizaram desde 2013.

25. Destaque aqui para os setores ligados às igrejas evangélicas, que cresceram muito em influência nas periferias das grandes cidades e que fizeram campanha ostensiva e deplorável em torno de sua candidatura. Campanha que ganhou vocalização também na grande mídia, através da emissora ligada à uma dessas igrejas.

26. A campanha foi marcada também por um novo padrão de comunicação, através das mídias digitais. Praticamente sem tempo de televisão e rádio, a campanha de Bolsonaro lastreou sua comunicação em estratégia que veio sendo estruturada e testada no último período pela CIA. Uma campanha de volume extraordinário nas redes sociais, em especial no WhatsApp. Campanha impulsionada por robôs e baseada em ataques, mentiras, calúnias e baixo nível, o que alguns pomposamente denominaram de Fake News. Este tipo de campanha já tinha sido testado inicialmente aqui no segundo turno das eleições de 2014, através da candidatura de Aécio. Mas, dessa vez, com experiência maior, promoveram uma avalanche. Especialistas calculam que só a conta paga pela empresa Havan foi capaz de produzir 10 mensagens enviadas para cada brasileiro. No levantamento da folha, a lista de empresas pode ter chegado a 70, o que mostra a dimensão do que foi feito. Além disso, próximo ao fim do primeiro turno, no Facebook foi registrado uma quebra de sigilo dos usuários, dando acesso a muitos dados. Há indícios fortes de que o esquema de campanha da direita tenha relação direta com essa quebra e o uso desses dados.

27. Bolsonaro não era o candidato de predileção da maioria das forças do mercado. Alckmin era essa candidatura. Mas, com o afundamento do centro, a candidatura de Alckmin não conseguiu encorpar, ao passo que a candidatura de Bolsonaro foi se impondo como viável para a vitória e, apesar das desconfianças, alinhada no essencial aos seus interesses.

28. Pautado ainda pela lógica da disputa nos termos anteriores, nosso campo centrou ataque principalmente nas candidaturas tradicionais, em especial na de Alckmin, subestimando completamente o elemento novo que representava o movimento em torno de Bolsonaro.

29. A candidatura Haddad/Manuela, estabelecida só no início de setembro, após a proibição da candidatura de Lula através de mais uma medida jurídica arbitrária, mostrou força e disparou. Conseguindo chegar ao segundo turno, o que representou uma vitória importante. Obrigatório registrar que para isso lançou mão do patrimônio político de Lula, o que se revelou acertado para o primeiro turno, mas uma certa armadilha limitadora para o segundo.

30. Quando nosso campo se deu conta da onda que se avolumava em torno de Bolsonaro, ainda em meados do primeiro turno, passamos a um combate mais efetivo. Grandes manifestações nacionais foram realizadas pelo movimento que emergiu a partir das mulheres em torno da bandeira “ELE NÃO’. O campo bolsonarista respondeu com campanha fraudulenta e reacionária, tentando manter o debate em torno das questões comportamentais, já que no que se referia ao projeto político e econômico suas posições eram frágeis.

31. Diante da polarização que se apresentou entre Bolsonaro e Haddad na segunda parte do primeiro turno, as outras candidaturas derreteram em benefício de Bolsonaro, que beirou a vitória ainda no primeiro turno. Apenas a candidatura de Ciro Gomes resistiu e obteve importante votação, fator decisivo para a existência do segundo turno.

32. Já no primeiro turno a votação no estado de São Paulo, mostrou clara tendência pró Bolsonaro: 53% contra 16,42% de Haddad. Ciro teve 11,35% e Alckmin apenas 9,52%.

33. No segundo turno o Partido alertou corretamente para a necessidade de uma Frente Democrática Ampla para barrar Bolsonaro, o que não foi efetivamente viabilizada, apesar de conquistas de apoios importantes. Além de o PT não ter sido efetivo e arrojado nisso, a batalha se colocou fora da política tradicional, o que dificultou sobremaneira e levou ao resultado final do pleito: Bolsonaro 55,13% e Haddad 44,87% nacionalmente e, em nosso estado Bolsonaro 67,97% e Haddad 32,03%.

34. O Congresso Nacional que emerge das eleições é francamente piorado em termos de composição política. A esquerda se manteve. O centro minguou. A direita cresceu muito e tem maioria. Aqui é preciso ainda uma análise mais aprofundada, mas certamente os embates no âmbito do legislativo ficaram ainda mais difíceis para nosso campo. A onda conservadora no final do primeiro turno impactou o legislativo com votações expressivas no campo da ultradireita. Diversas lideranças consolidadas e com redutos eleitorais sucumbiram.

35. A vitória obtida pela direita é eleitoral, política e, também em termos, ideológica. A campanha trouxe para a cena, de maneira vil e distorcida, temáticas ideológicas caras à esquerda e ao nosso Partido. A batalha que se seguirá não estará restrita ao campo da política, o que nos desafia a achar a forma e a maneira de travar esse debate, sem cair na armadilha do isolamento.

36. O PROJETO PARTIDÁRIO NACIONAL – O Partido obteve protagonismo na disputa presidencial. Esse espaço foi atingido, com um papel de amplo destaque através da pré-candidatura presidencial e, depois com a ocupação da vice de Haddad, por Manuela D’Ávila, que passou a figurar como um dos mais importantes nomes da política nacional.

37. O projeto partidário estrito apresentava as prioridades: reeleger Flávio Dino como governador no Maranhão; cumprir a cláusula de desempenho, eleger uma bancada forte para a Câmara dos Deputados (entre 12 e 15).

38. A reeleição de Flávio Dino foi conquistada de maneira categórica ainda no primeiro turno, com 59% dos votos, o que constitui grande feito para o Partido, colocando nosso governador também entre as principais lideranças políticas do país. O Partido elegeu de 9 a 10 deputados federais, em 7 estados e alcançou 1% dos votos em 14 estados.

39. No entanto, no objetivo crucial de transpor a cláusula de desempenho, o Partido obteve duro revés. A avaliação correta da correlação de forças feita pelo Congresso não se refletiu de forma efetiva no projeto eleitoral do Partido.

40. É importante que a Direção Nacional avalie as causas desse revés, na medida em que consideramos que estava ao nosso alcance superar a cláusula, apesar da onda anti-política. Se houve subestimação das dificuldades a se enfrentar, se foi insuficiente o esforço e o papel dirigente nacional em relação às decisões dos projetos estaduais, são elementos de crítica e autocrítica que devem ser apontados.

41. Esse erro na avaliação política, foi agravado por um método de direção partidária que tem se revelado insuficiente para com as demandas atuais. Demonstram limites para realizar as ações correspondentes às decisões.

42. Superar a cláusula de desempenho estava ao nosso alcance mesmo com a onda de anti-política que vivenciamos. A responsabilidade por não a superar, deve ser creditada principalmente a erros nossos.

43. O que nos impõe, dentro de um momento de grande dificuldade, realizarmos crítica e autocrítica destes erros, com vigor, mas também com espírito coletivo e de unidade.

44. DISPUTA DA ELEIÇÃO PAULISTA – O Partido, desde o início das tratativas da eleição para o Governo, alertava para uma situação inteiramente nova e promissora: a existência de uma divisão de forças no campo que tradicionalmente se alinhou ao PSDB no Estado, representada pela candidatura de Márcio França, do PSB – no exercício do governo em função da saída de Alckmin. A dissidência corretamente apontada pelo Partido no campo dos tucanos, apresentou de fato, chances efetivas para tirar o PSDB do governo estadual.

45. A resolução aprovada pela nossa convenção dizia: combater as candidaturas Alckmin e Bolsonaro; na disputa do governo de Estado ter como objetivo central derrotar Dória; apoiar Marinho como candidato a governador pela coligação PT/PCdoB e perseguir a eleição de Chicão como suplente de Suplicy na chapa do senado.

46. O desempenho da campanha Marinho, foi abaixo das expectativas. Alguns fatores contribuíram para isso: os limites da aliança; a polarização da campanha e da militância em torno da questão nacional; a avalanche da anti-política; e a existência de voto útil em Márcio França no primeiro turno, para evitar que o segundo, fosse entre dois Bolsonaristas: Dória e Skaf, além de outros fatores.

47. A candidatura do PSB, que poderia vencer o pleito, mostrou limitações políticas e de condução da campanha. Dória declarou voto em Bolsonaro e se posicionou para ser beneficiário da onda nacional.

48. O resultante é que mais uma vez os tucanos, agora com viés ainda mais à direita, vão conduzir o governo do Estado, mantendo longa hegemonia. Agrava esse fato que o nome de proa é o de João Dória, que tem representado no âmbito do Estado o mesmo discurso anti-política, ultraliberal, de ódio aberto à esquerda.

49. Na Assembleia Legislativa, há uma nova correlação de forças que poderá ser desfavorável ao governador eleito João Doria, pois os partidos a ele aliados elegeram 27 deputados (apenas 8 são do PSDB. Em 2014, foram 22). Portanto, o futuro campo governista terá mais dificuldades e ficará mais complexa a construção de alianças para aprovação de projetos e, mesmo, para eleição da Mesa da Assembleia. Em 2014, foram 51, e em 2010 foram 43 os eleitos junto com Alckmin. O atual Governador Marcio França, do PSB, e seus 15 partidos aliados elegeram agora 28 deputados. E ainda há os 15 deputados eleitos pelo PSL, que será a maior bancada isolada da ALESP. Os partidos PR, PP e PSOL, dobraram a bancada, nestas eleições. Chama a atenção o reforço do caráter reacionário da maioria da Alesp, com a ampliação de deputados vindos da área militar e da segurança e de movimentos de direita como o MBL e Vem Pra Rua.

50. O PROJETO PARTIDÁRIO ESTADUAL – Diante da avaliação do Congresso o Partido aqui foi consequente: apontou para uma eleição muito difícil e por isso os objetivos eram ditos, até em documento, modestos. Eram eles: reeleger Orlando; reeleger Leci; buscar ampliação na Alesp; eleger Chicão suplente de Suplicy.

51. Fomos consequentes com a prioridade máxima para reeleger Orlando. Medida adotada sobre candidatura de federal de Chicão, posicionando-o para a primeira suplência do Senado, mostrou-se acertada e decisiva.

52. A candidatura de Maria Giovana, apesar de representar uma perda para o projeto central, foi localizada e não comprometeu nossa prioridade. Seu desempenho mostrou-se positivo e projeta possibilidades animadoras para as batalhas eleitorais que virão.

53. Nossa chapa de estadual, de partida, ficou muito aquém do que poderia: muitos quadros eleitorais do Partido, de municípios importantes, declinaram, por motivos diversos, de serem candidatos nesta batalha decisiva: o que revela problemas sérios desses quadros. Revela também limites da direção estadual e destas municipais. Nossos vereadores: de Guarulhos, Osasco, SBC, Sorocaba, Mogi das Cruzes, Batatais, Nova Odessa, Boituva, Lorena, entre outros, não figuraram na chapa. Assim, nosso potencial ficou, em boa medida, reduzido.

54. Realizamos uma campanha difícil, mas que conseguiu envolver militantes e filiados, com destaque para as direções de Partido, o movimento sindical e nossa juventude.

55. Num quadro altamente adverso, conseguimos viabilizar política e materialmente a campanha, o que constituiu uma vitória importante.

56. A campanha de Orlando, assumiu centralidade para o Partido em todo o Estado e o resultado obtido é consequência direta de conquistas e ações importantes do mandato, das dobradas com a nossa chapa de Deputados Estaduais e o empenho do Partido nos municípios.

57. A nossa chapa de Deputados Estaduais foi combativa e aguerrida. Os candidatos e candidatas buscaram, dentro de suas possibilidades, perseguir a ampliação de nosso espaço na Alesp e contribuir com a campanha federal. Apesar de não termos obtido êxito na conquista de uma segunda cadeira na Alesp, o resultado firmou ou reafirmou nossas lideranças em municípios/áreas/categorias. A chapa merece, pela campanha realizada e pelas dificuldades enfrentadas, destaque meritório.

58. Diante da avalanche da anti-política e anti-comunista, ter reeleito Orlando e Leci, se constituí numa importante vitória do nosso Partido. Feito que só se explica pela correção da condução política e principalmente pelo grande empenho de todo o Partido, que diante do tsunami direitista resistiu e combateu bravamente.

59. A reeleição de Orlando é uma conquista não só do Partido do Estado de São Paulo, mas também uma vitória nacional. Importante destacar o apoio decidido do Comitê Central para esse êxito.

60. A reeleição de Leci Brandão para um terceiro mandato a consolida como uma liderança política importante do Partido junto a setores amplos do eleitorado paulista e como expressão correta e combativa de nossa linha política.

61. A derrota para a suplência do Senado, que nos entristece sobremaneira, só pode ser explicada pela avalanche direitista realizada nos últimos dias da campanha, surpreendendo a todos. Importante destacar que Chicão angariou apoio e prestígio, e sai da eleição, além de reconhecido sindicalista combativo, agora também como quadro eleitoral e da política.

62. Não ter sucumbido à avalanche mostra méritos, mas não pode esconder os problemas e limites que o Partido tem e que o processo eleitoral mais uma vez trouxe à tona. Dentre eles a diminuição da votação de nossas candidaturas eleitas e não eleitas.

63. Limites que podem ser identificados na montagem do esquema eleitoral e que precisarão ser avaliados de maneira aprofundada. Um dos elementos foi a inexistência de maior compromisso e compreensão de importantes quadros em relação à importância da batalha. Outra questão é que numa eleição em que as redes sociais tiveram papel determinante, foi irrisória a atuação das nossas candidaturas nesse meio, ficando presos a uma campanha analógica.

64. Limites que extrapolam em muito a questão eleitoral e que dizem respeito ao lugar político do Partido no Estado de São Paulo; à avaliação da realidade política e social dos principais municípios; à renovação de nossas linhas de acumulação política num ambiente de adversidade e até hostilidade para a esquerda; à sua inserção e enraizamento junto aos trabalhadores e aos setores fundamentais da luta política ; à necessidade de sua estruturação e funcionamento regular e democrático em consonância com nosso programa e princípios; entre outras questões que estão a nos desafiar.

65. São problemas que retardam ou impossibilitam o Partido de mudar de patamar em nosso Estado e que precisam ser enfrentados, à luz do novo quadro político, com radicalidade e decisão. Enfrentaremos estes desafios com abertura, espírito de crítica e autocrítica, com argúcia política e ideológica.