União Europeia e Mercosul aceleram acordo antes da posse de Bolsonaro

A partir desta segunda-feira (12), em Bruxelas, ocorre uma nova rodada de negociações que deve durar até o final da semana. Dependendo dos progressos obtidos, as conversas poderão se prolongar ainda mais.

Os três temas centrais das negociações entre as duas partes, que ocorrem desde 2000, são o diálogo político, a cooperação e o livre-comércio. A prioridade agora, na reta final do processo, é apressar as conversações para que, se não for possível fechar o acordo, ao menos garantir que haja avanços significativos.

Na semana passada, a comissária da UE para o Comércio, Cecilia Malmström, disse que seu interlocutor no Brasil continua sendo o governo do presidente Michel Temer e que os europeus ainda não sabem como serão as coisas durante a presidência de Bolsonaro. A equipe do presidente eleito já deu sinais de que o bloco sul-americano não será prioridade.

"No ano que vem veremos o que vai acontecer. Por isso, estamos tentando dar o último empurrão ou, pelo menos, um que seja grande o bastante para chegarmos verdadeiramente perto", afirmou.
Malmström confirmou que os contatos entre a UE e o Mercosul foram intensificados nas últimas semanas. Ela disse que houve progressos, mas que ainda há muito a ser feito.

Durante reunião dos ministros de comércio da UE, a presidência rotativa do Conselho Europeu – ocupada no momento pela Áustria – alertou que, a julgar por comentários feitos durante a campanha eleitoral, Bolsonaro poderá "renegociar e reabrir" alguns pontos do acordo cujas negociações já foram dadas como concluídas.

"Não vamos ceder em nada que rebaixe os padrões da Europa, tanto em agricultura como em produtos industriais", afirmou a ministra austríaca da Economia, Margarete Schramböck. A UE quer chegar a um entendimento que poderia ser assinado já na reunião do G20 em Buenos Aires no final do ano, mas França, Áustria e outros países rejeitam que o futuro do acordo seja determinado pelo calendário eleitoral.

A UE considera insuficiente a abertura para os produtos agrícolas europeus no bloco sul-americano, principalmente no que se refere a carnes e etanol. Os europeus querem um comprometimento maior do Mercosul para que haja uma abertura do setor industrial, principalmente no mercado de veículos e proteção à seus produtos.

Os países do Mercosul, por sua vez, aguardam para esta semana novas ofertas referentes a produtos específicos, possibilitando um maior acesso ao mercado europeu. Fontes dos países do Mercosul também avaliam que o acordo poderá enfrentar dificuldades com o novo governo em Brasília.

O ministro da Economia e Finanças do Uruguai, Danilo Astori, considerou difícil a conclusão do tratado comercial em razão das diferenças internas nos dois blocos, além das incertezas sobre o posicionamento do novo governo brasileiro.

Alguns dos temas que dificultam o fechamento do acordo são as indicações geográficas, os setores automotivo e de laticínios e a oferta da UE de acesso ao mercado de produtos. Em setembro, durante a rodada de negociações em Montevidéu, poucos avanços foram obtidos, como nos setores de como veículos e autopeças, laticínios e serviços marítimos, além de algumas indicações geográficas.

Na última sexta-feira, o secretário de Estado francês para a Europa e Relações Exteriores, Jean-Baptiste Lemoyne, disse que seu país deseja proteger sua produção agrícola e quer um acordo que reconheça as indicações geográficas protegidas na Europa e melhore o acesso ao Mercosul.
"Por enquanto, não chegamos lá", disse Lemoyne, lembrando que Bolsonaro chegou até a mencionar a possível saída do Brasil do Mercosul. "Se não há um acordo equilibrado, não haverá acordo", afirmou.

Outra exigência da França é que todos os países signatários devem fazer parte do Acordo de Paris sobre o clima, o que obrigaria o Brasil a se manter no tratado, apesar de Bolsonaro ter sinalizado a intenção de retirar o país do acordo climático.