Publicado 12/11/2018 13:48
Segundo o decreto, o ensino estadual será ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso e permanência, liberdade de aprender e ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber com pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, conforme determina a Constituição.
Em declaração no Twitter, o governador destacou que o projeto Escola Sem Partido que tramita no Congresso Nacional "tem servido para encobrir propósitos autoritários, incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna".
No decreto, assinado pelo governador, o ambiente escolar deve ser um espaço onde todos os professores, estudantes e funcionários sejam livres para expressar seus pensamentos e opiniões. E ressalta a necessidade das escolas promoverem uma campanha de divulgação do artigo 206 da Constituição como princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e que seja vedado no ambiente escolar "o cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça".
Sem censura
Ainda segundo o decreto estadual, é liberado ao professor, funcionário ou aluno filmar ou gravar vídeos e áudios e demais atividades de ensino, somente com o consentimento ou autorização de quem será filmado ou gravado.
Projetos e obras educacionais
Investir em educação tem sido uma das marcas do governo Flávio Dino em todas as regiões maranhenses. A implantação de projetos como o Escola Digna, Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Núcleo de Educação e a construção de novas escolas de ensino regulares nos municípios, tem dado um salto positivo no mapa da educação.
Segundo dados disponibilizados pelo governo, o Maranhão "investiu mais de R$ 312 milhões e está trabalhando em 115 projetos de obras educacionais, entre serviços de construção, reforma e ampliação em 77 cidades".
“Isso mostra o comprometimento do governador Flávio Dino em desenvolver o nosso Estado. Essa é verdadeira transformação, mudar a realidade educacional, proporcionar uma estrutura com qualidade para alunos e professores tem sido o nosso primeiro passo. Além disso, as obras têm gerado emprego e colaborado com a economia de cada município”, diz Clayton Noleto, secretário de da Infraestrutura.
Além da criação dos Núcleos, o governo do Estado mantém uma linha de atuação para a construção, ampliação e reforma de prédios escolares. No total, são 30 obras de novos espaços que em breve estarão sendo utilizados pela comunidade escolar em diversas cidades maranhenses.
Escola Digna
A parceria entre as secrestarias de estado garantiu avanços na substituição das escolas de taipa por novas estruturas totalmente projetadas para atender as necessidades de cada comunidade escolar. O mês de novembro ganhou novos serviços em andamento e as equipes atualmente seguem trabalhando em quarenta cidades, com a construção de mais sessenta e duas escolas.
As escolas estavam com espaços em péssimas condições e foram substituídos por uma estrutura adequada e segura para alunos e professores, com salas de aula, ventiladores, banheiros adaptados, biblioteca, sala de informática e salas administrativas. O Programa Escola Digna já entregou mais de 800 unidades em todo o Estado, aponta a agência de comunicação do governo.