Receita do economista de Bolsonaro agrava efeitos da crise

Com as anunciadas medidas que a megamáquina em processo de formação para assumir a economia no governo do presidente Jair Bolsonaro já se pode dizer que os dias amargos para o povo começarão imediatamente após a posse. Uma delas, o uso de reservas cambiais para reduzir o déficit público primário (sem as despesas com juros), como anunciou o próximo "superministro" da economia, Paulo Guedes, terá o efeito de deixar o país completamente vulnerável aos chamados ataques especulativos.

Seria uma espécie de reforço à “reforma fiscal estrutural” — basicamente a desidratação da administração pública, a extinção do modelo atual de Previdência Social e as privatizações selvagens —, o que vem despertando reações até de agências de classificação de risco, temerosas de que o Brasil abra mão de um dos pontos fortes da nota de crédito do país. Atualmente, o Brasil tem US$ 381 bilhões em reservas do Banco Central, vistas como uma espécie de "colchão" para o caso de eventual ataque especulativo contra o real ou crise externa aguda.

Guedes anunciou também que o governo poderá vender reservas internacionais em momentos de grande especulação com o dólar, uma política de intervenção no mercado de câmbio para segurar a cotação da moeda norte-americana. Segundo ele, a venda de reservas ocorreria se o dólar chegasse "a R$ 4,20, a R$ 5". Este seria o teto contra o qual o governo usaria o seu armamento pesado, a venda de reservas, que poderia chegar, de acordo com o ministro, a US$ 100 bilhões — outro mecanismo de redução dessa proteção à vulnerabilidade externa.

Crise internacional

Tudo isso num momento em que os sinais de agravamento da crise internacional são cada vez mais alarmantes. Há evidências de que a Itália caminha rapidamente para um impasse, com o seu seu orçamento para 2019 rejeitado pela Comissão Europeia. O governo de extrema direita foi intimado a refazer seu plano, algo sem precedentes na história do bloco. Pela primeira vez, a Comissão exige que um país da zona do euro revise o seu orçamento e reduza os atuais 131% do PIB da dívida pública da terceira economia da zona do euro. Isso significa cortes drásticos em investimentos sociais e de infraestrutura.

A Itália tem a seu favor, para justificar o orçamento com um déficit de 2,4%, o índice de 2,8% da França. Mas a França é França, disse Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, que deu ao governo do presidente Emmanuel Macron, em queda acentuada de popularidade, mais dois anos para reduzir o déficit orçamentário para menos de 3%, evitando aplicar sanções económicas a Paris. Questionado sobre essa decisão numa entrevista a uma televisão francesa, Juncker afirmou, tranquilamente, que essa tolerância às infrações orçamentais francesas se explica pelo facto de a “França ser a França”, ou seja, um dos membros mais poderosos da União Europeia (UE).

Há um regra rígida na União Europeia, o Tratado de Maastricht, que estabelece os critérios do “Pacto de Estabilidade e Crescimento” e as condições gerais para os países integrarem o bloco econômico da UE. Seus membros devem apresentar déficit fiscal de, no máximo, 3% do PIB. Essa regra, que já foi violada em 114 ocasiões pelos Estados-membros, é um compromisso com a recessão e põe a política macroeconômica nas mãos de burocratas monitorados por banqueiros.

A economia europeia se arrasta e o desemprego se mantém em níveis intoleráveis. O único ponto forte da economia do euro é a supervalorização da moeda, que só interessa à especulação financeira. Prejudica as exportações, contrai a produção, estimula importações e elimina empregos. A razão disto é justamente a política fiscal contracionista que os países europeus se impuseram, às custas de uma brutal ofensiva contra as conquistas sociais do povo, o Estado de bem-estar-social.

Interesses dos Estados Unidos

A receita de austeridade que o novo governo brasileiro promete aplicar imediatamente após a posse, tem a mesma lógica. Seus efeitos sobre o crescimento da economia ainda não foram dimensionados, mas é possível que o aperto fiscal afete a previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2019, de 2,4%. O Brasil crescerá nesses dois anos, de acordo com o o FMI, devido à recuperação da demanda.

Os acenos do novo governo para uma relação comercial mais próxima aos interesses dos Estados Unidos também tende a comprometer o desempenho da economia brasileira, com uma possível queda do superávit comercial, comprometendo as contas externas do país. Ao dar as costas para o Mercosul e a China — o que motivou um editorial dom jornal China Daily, alertando para as consequências dessa medida —, o país estreita suas margens comerciais por competir por mercados externos com a política de Washington, além de enfrentar suas hostilidades.

No dia 1º de outubro, pouco antes do primeiro turno das eleições presidências, o presidente norte-americano, Donald Trump, disse que o comércio entre os dois países é injusto e que o Brasil trata “injustamente” companhias norte-americanas. “O Brasil é outro caso. É uma beleza. Eles cobram de nós o que querem e, se você perguntar a algumas empresas, elas irão dizer que o Brasil está entre os mais duros do mundo, talvez o mais duro", afirmou. E completou: “E nós nunca chamamos o Brasil para dizer: olha, vocês estão tratando nossas empresas injustamente, tratando nosso país injustamente.”