A carteira de trabalho verde e amarela dividirá os trabalhadores

Com a Carteira de Trabalho verde e amarela, e outras medidas (como o anunciado 13º do Bolsa Família) Bolsonaro tentará seduzir, e atrair para sua órbita, os milhões de trabalhadores hoje desempregados e desalentados.

Ataque à CLT

Esta tese foi apresentada pela jornalista Maria Cristina Fernandes, em artigo publicado nesta quinta-feira (dia 1º) no jornal “Valor Econômico”, sob o título "A era da carteira de trabalho canarinha” que, diz ela, “é o melhor truque da vitória de Jair Bolsonaro.” Não é fake news ou outro artifício de propaganda eleitoral. “Mas está à altura da desventura do que está por vir,” diz a jornalista. “O documento foi apresentado na campanha como um divisor de águas no mundo do trabalho. De um lado estariam os detentores da carteira azul que queiram preservar os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, ainda que sob o risco de perderem seus empregos. Do outro, os brasileiros que aceitem mitigar direitos em contratos individuais com seus empregadores.”

Bolsonaro “busca capturar a massa de desvalidos jogando-os contra aqueles que detêm direitos trabalhistas. Um exemplo disso é a proposta de 13º salário para o Bolsa Família às custas do abono salarial. A luta de classes bolsonarista está concentrada na parte de baixo da pirâmide. A carteira verde-amarela é o manto destinado a proteger seu exército de precarizados.”

Em seu programa de governo, de oito mil palavras, o capítulo do trabalho tem 112, registra a jornalista. “Lá estão a carteira canarinho, a prevalência de acordos individuais com empregadores sobre a CLT, ressalvadas as garantias constitucionais, a permissão para que um metalúrgico escolha o sindicato dos bancários para se filiar (fim da unicidade sindical) e a barreira contra a volta do imposto sindical”.

Isto é, o contrato é individual entre o patrão e o trabalhador e o sindicato – que existe para defendê-lo – é atacado duplamente. Por um lado, pode acabar com a unicidade sindical; por outro, elimina suas fontes de financiamento, sufocando-os financeiramente. Além de restringir a ação da Justiça do Trabalho.

Tudo isso dentro da consigna de Bolsonaro, durante a campanha eleitoral: o trabalhador terá que escolher entre “mais direito e menos emprego ou menos direito e mais emprego”.

No Brasil, a era de ameaça tecnológica contra os trabalhadores e o emprego, representada pela revolução 4G, “quem fez a cabeça da maioria petista que se transportou para o bolsonarismo não foram as redes sociais mas os anos continuados de recessão e a frustração”, num quadro em que a “ameaça ao décimo 13º salário permaneceu mais ou menos inócua à campanha porque 13 milhões permanecem desempregados depois da reforma trabalhista que prometia brotar empregos. Os 13 do PT até que rimavam com o enredo, mas não se mostraram uma solução”, escreveu a jornalista.

“A militância de Bolsonaro contra a incorporação dos empregados domésticos à CLT também se mostrou inócua porque a campanha transcorreu num momento em que grandes contingentes de mulheres que deixaram os quartinhos dos fundos para se aventurar no telemarketing ou no balcão de lojas perdeu o emprego. Não conseguem nem mesmo voltar aos quartinhos porque a legislação que tentou tirar o Brasil do século XIX impediu uma classe média estrangulada de recontratar seus serviços.”

Jair Bolsonaro venceu a eleição, diz ela, porque surfou na onda de desorientação que há, ameaçadora, no limiar da revolução 4G. “A carteira de trabalho tupiniquim do bolsonarismo é a inclusão pela capitulação.” Ela cita a experiência alemã do início do século passado, que barrou a expansão do comunismo com a ampliação de benefícios sociais e da sindicalização.

“Ao pintar de verde e amarelo a nova carteira de trabalho, o presidente eleito sinaliza que é sob o manto da proteção pátria que se dará o expurgo de direitos. Como o Brasil está acima, tudo vai ficar bem. Quem se insurge contra esta ordem deve ser expatriado porque resiste a dar o ouro, ou melhor, seus direitos, pelo Brasil. Ao contrário do que acontece na Europa, o país ingressa no século XXI sem sequer ter saído inteiramente do XIX.”

“O presidente eleito já inclui os insurgentes entre aqueles que chamou de vítimas do coitadismo, variação, em torno do mesmo tema, da indolência tupiniquim, de que fala seu vice. Se a carteira verde-amarela não der conta dos 13 milhões de desempregados não faltará mercado de trabalho nas milícias que a liberação de armas fará proliferar no país.”

“Se bem-sucedido, o presidente eleito arrisca-se a conquistar a cidadela mais fiel do petismo, a população que ganha até um salário mínimo e aquela que não concluiu o ensino fundamental. Cumpriria, assim, trajetória paralela à de Lula, que foi eleito pelos nutridos e pensantes e terminou no colo dos desvalidos. No muro que pretende erguer entre os carteiras azuis, de um lado, e aqueles que serão portadores da verde-amarela, de outro, está novamente embutida a ideia do “nós contra eles” do petismo.