Tirar ensino superior do MEC levará à quebra do sistema educacional

Além de Jair Bolsonaro e sua equipe indicarem que não pretendem ampliar o orçamento da educação, agora querem também retirar o ensino superior do Ministério da Educação (MEC).

Segundo matéria publicada pela Folha de S.Paulo, essa mudança representaria uma quebra no sistema educacional, já que na prática, poderá dificultar a articulação com a educação básica e ações como a reformulação dos cursos de formação de professores.

Essa mudança esvaziaria o orçamento da pasta. O ensino superior (incluindo instituições federais, hospitais universitários, ProUni e Fies) representou 64% do gasto primário em educação em 2017, segundo relatório do Tesouro Nacional. Bolsonaro e sua equipe já indicaram que não pretendem ampliar o orçamento da educação.

O jornal aponta ainda que há dúvidas também sobre o posicionamento de órgãos ligados ao MEC. É o caso do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) que atua na educação básica e na educação superior, sendo responsável pelas transferências de recursos para escolas e redes como para o Fies (Financiamento Estudantil). A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) também tem atuação na educação básica.

Especialistas consultados pela Folha não veem sentido em vincular a etapa ao Ministério da Ciência e Tecnologia, já que a grande maioria das instituições de ensino superior não faz pesquisa, com exceção das universidades.

Ainda nos enxugamentos ministeriais, Bolsonaro pretende anexar as pastas de Cultura e Esporte à Educação após a retirada do ensino superior da pasta.