Alexandre Moraes sobre fechamento do STF: É “absurdo atentado verbal”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, definiu como irresponsável a ameaça do deputado Eduardo Bolsonaro à Corte. Nas redes sociais, o filho do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que para fechar o STF bastava “um soldado e um cabo”. Segundo Moraes nada justifica defender o fechamento do STF e diz que cabe à Procuradoria Geral da República (PGR) analisar se há delito na manifestação do filho de Jair Bolsonaro.
Publicado 22/10/2018 20:38
De acordo com Moraes, não há justificativa para a declaração de Eduardo Bolsonaro. Para ele, desconhecer os pilares da democracia ou ainda ter “total ignorância do princípio da separação dos poderes não justificam defender o fechamento do Supremo. Ele considerou essa manifestação como um "absurdo atentado verbal à autonomia e independência do poder judiciário”.
Alexandre Moraes disse ainda que a declaraç]ao, feita fora do exercício parlamentar, é passível de averiguação por parte da Procuradoria Geral da República (PGR). De acordo com o ministro, a manifestação pode configurar delito de incitação de animosidade.
Nesta segunda, os ministros Dias Toffoli e Celso de Melo também rebateram Eduardo Bolsonaro. O primeiro, que é presidente do STF, respondeu de Veneza que “atacar o judiciário é atacar a democracia”. Celso de Melo considerou a declaração “inconsequente e golpista”.
“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República".