Juliana Diniz: A janela da oportunidade

“Os ânimos estão exaltados e com razão: a crise que culminou no impeachment teve seu início (…) quando Eduardo Cunha derrotou o candidato do governo ao posto de presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. Com o regimento na mão, Cunha pôs o governo abaixo como um Nero desgovernado. Resta saber se os partidos, legitimados pela esperada renovação eleitoral, aproveitarão a oportunidade decisiva para proteger as instituições do oportunismo, evitando o colapso do Parlamento”.

Por Juliana Diniz*

Bolsonaro deverá pagar fatura das eleições no Congresso - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

"Está aberta a janela da oportunidade". A frase de Deltan Dallagnol, procurador-símbolo da operação Lava Jato, arrematou sua obra "A luta contra a corrupção", publicada em 2017. Uma análise dos eleitos para o parlamento confirma a previsão profética: a "limpeza" prometida pela Lava Jato deixou como saldo o repúdio a nomes ligados aos quadros tradicionais dos partidos, dando acesso a um número expressivo de neófitos. O fracasso de Romero Jucá e Eunício Oliveira é o exemplo mais paradigmático da ressaca que atingiu o eleitor após anos de devassas empreendidas pelo Ministério Público.

Os números são impressionantes. No Senado, o índice de renovação chega a 87%: 46 dos 54 eleitos são novatos, na Câmara, dos 444 candidatos à reeleição, apenas 251 permanecem na casa, um índice de 47,3% de renovação conforme dados da própria Câmara. A pulverização de partidos aumentou: agora 30 siglas contam com representantes. Bancadas antes inexpressivas, como a do PSL, assumem força: em número, o partido só perde para o PT, que elegeu 56 nomes.

Os olhares agora estão voltados a outra "janela de oportunidade", e não me refiro à disputa entre Bolsonaro e Haddad. Uma nova dinâmica eleitoral já começou nos bastidores de Brasília: a batalha pela presidência das Casas Legislativas. A liderança da Câmara tem importância estratégica para o futuro governo, seja qual for o presidente eleito no segundo turno. O líder da Casa detém o poder para definir o que será prioridade para votação e o ritmo dos trabalhos. Num sistema de presidencialismo de coalizão, mais do que a boa vontade, é o alinhamento entre legislativo e executivo o pressuposto de qualquer governabilidade.

As lideranças partidárias estão ocupadas em redefinir alianças. O PSL, confiante no êxito das urnas, já almeja a Presidência da Câmara. Kim Kataguiri, num arroubo narcísico, lançou seu inexperiente nome à vaga. Os ânimos estão exaltados e com razão: a crise que culminou no impeachment teve seu início decisivo quando, em 2015, Eduardo Cunha derrotou o candidato preferencial do governo ao posto de presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. Com o regimento na mão, Cunha pôs o governo abaixo como um Nero desgovernado. Resta saber se os partidos, legitimados pela esperada renovação eleitoral, aproveitarão a oportunidade decisiva para proteger as instituições do oportunismo, evitando o colapso do Parlamento. Só assim a democracia terá força para resistir ao fogo dos tanques e ao ímpeto das togas.

*Juliana Diniz é Doutora em Direito e professora da UFC.

Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.