Após tímido avanço, mulheres ainda são sub-representadas na política

O espaço da mulher na esfera política tem aumentado, reflexo do empoderamento e do seu protagonismo na sociedade. Todavia, ainda não é o bastante para garantir representatividade nos patamares ideias de igualdade de gênero. Para a presidenta da União Brasileira das Mulheres (UBM), Vanja Santos, essa sub-representação é preocupante, pois a mulher não está presente justamente no parlamento onde, hoje, se criam e discutem leis sem a presença feminina.

Por Verônica Lugarini

mulheres na política - Luis Macedo/Agência Câmara

Enquanto as eleições de 2018 são marcadas pela constatação da importância do comportamento eleitoral das mulheres, esse protagonismo ainda não se reflete na política. Se hoje elas são maioria do eleitorado brasileiro (52%), no poder elas representam apenas 10,5% na Câmara dos Deputados e 14% no Senado.

Nos últimos anos houve um pequeno incremento de mulheres na Câmara, em 2014, o número de deputadas era de 51, crescimento de 13,3% em relação a 2010, quando haviam 45 mulheres eleitas. Hoje elas são 54 no cargo. Mesmo assim, o Brasil ficou em 152º lugar numa lista de 190 nações no número de deputadas, formulada pelo organismo internacional União Interparlamentar. O pior desempenho de todos países da América do Sul.

No caso do Senado, por exemplo, só 5 dos 27 senadores eleitos em 2014 eram mulheres. Ao todo, 13 dos 81 senadores da legislatura de 2018 são senadoras.

Mesmo com incentivos como o Fundo Partidário – que destina pelo menos 30% do total de seus recursos a campanhas eleitorais de mulheres – e a legislação eleitoral que prevê a reserva de 30% das vagas para elas, o percentual de participação feminina na eleição de 2018 ainda é baixo.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente 30,7% das candidaturas registradas nesta eleição são de mulheres, abaixo do percentual de 2014, quando 31,1% dos candidatos eram do sexo feminino. Nos cargos majoritários – presidente, governadores e senadores – o percentual é ainda menor, apenas 16%.

“Há uma grande luta pelo protagonismo das mulheres em todos os espaços, mas isso ainda não se reflete na disputa eleitoral porque nós não conseguimos alcançar efetivamente a cota eleitoral para mulheres, por exemplo. E isso não significa que não há um esforço das mulheres, muito pelo contrário, lutamos muito para que elas consigam efetivamente participar”, afirmou Vanja Santos, presidenta da União Brasileira das Mulheres (UBM), em entrevista ao Portal Vermelho.

Para que esse quadro seja alterado, Vanja ressaltou que as ações incluem a implementação políticas públicas de incentivo à igualdade de gênero, mas vão além.

“Precisamos englobar sociedade como um todo, trabalhar no sentido de formar e informar, desde a escola, a importância de se discutir a mulher e suas problemáticas. A Escola Sem Partido, por exemplo, é um crime que só reforça o machismo e a não participação da mulher. Para ampliar a participação da mulher é preciso ter um trabalho conjunto e continuo do empresariado e da população. Mas também a formulação de leis porque, de certa forma, vindo de cima para baixo conseguimos calçar a sociedade e ir efetivando aos poucos”, afirmou Vanja (foto acima).

A fala da presidenta da UBM vai de encontro com os interesses da sociedade, 81% da população querem políticas federais de promoção à igualdade de gênero, conforme aponta o levantamento Ibope em parceria com a ONU Mulheres.

Segundo essa mesma pesquisa mostram que 70% brasileiros concordam que só existe democracia de fato com a presença de mulheres nas áreas de poder e decisórias.

Para Vanja, há, portanto, uma sub-representação das mulheres no poder, o que reduz as chances de aprovação de políticas públicas voltadas para as mulheres, já que elas não estão representadas como deveriam nos espaços políticos.

Machismo na política

Nesta segunda-feira (17), o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) – vice do candidato Jair Bolsonaro (PSL) – deu uma infeliz declaração durante evento em São Paulo. Segundo ele. famílias pobres "onde não há pai e avô, mas, sim, mãe e avó" são "fábricas de desajustados" que fornecem mão de obra ao narcotráfico.

A fala de Mourão apresenta dois hiatos: primeiro, a falta de mulheres nos espaços de debate e de formação de opinião e a indispensabilidade da efetividade de políticas de suporte às mulheres.

Hoje, 40% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres, sendo que em 1995 era 23%. Um salto de 17% em 10 anos, segundo informações da pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça divulgada ano passado. Sendo essas as que conseguem manter a maternidade, a outra parcela acaba entregando seu recém-nascido para adoção, fato que acontece a cada três dias no país.

As motivações incluem falta de suporte familiar e de condições financeiras, gravidez não planejada ou gravidez após estupro e falta de acesso a aborto legal. Outra motivação é a ausência ou abandono do pai do  recém nascido. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 80% das crianças têm como primeiro responsável uma mulher e 5,5 milhões não têm o nome do pai no registro de nascimento. Todos esses dados expõem a falta de suporte do Estado às mulheres e a necessidade de ampliação de direitos sociais e políticas para elas.