Haddad quer retomar papel do Ministério das Cidades no saneamento
Representando a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República, o coordenador da Frente Nacional de Saneamento Ambiental, Edson Aparecido da Silva, defendeu na sexta-feira (14) que o Ministério das Cidades retome o papel de apoiador técnico e financeiro da expansão do saneamento básico em todo o país, durante debate promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).
Publicado 16/09/2018 15:21
Hoje, aproximadamente 17% da população não tem acesso à água encanada e 48% não têm coleta de esgotos. “O nosso maior desafio é a universalização dos sistemas. Vamos reconhecer o acesso à água e esgotamento como direito humano e investir para garantir o acesso de todos até 2033, conforme o Plano Nacional de Saneamento Básico”, disse.
Para Silva, embora os municípios sejam titulares das ações relativas ao saneamento básico, o governo federal pode apoiar com capacitação técnica na elaboração dos planos municipais de saneamento, apoio financeiro para as cidades menores e formação de convênios com universidades para buscar as melhores soluções.
Cerca de 70% dos 5.570 municípios ainda não possuem políticas elaboradas nesse sentido. “No primeiro governo (do ex-presidente) Lula instituímos o controle social, a Secretaria Nacional de Saneamento e os primeiros planejamentos na área. Vamos retomar isso”, afirmou.
A falta de apoio técnico é um problema grave. Entre 2006 e 2016 o governo federal destinou R$ 103 bilhões para o setor de saneamento básico. No entanto, apenas R$ 53 bilhões foram executados. “Não basta ter financiamento. É preciso que o operador tenha capacidade. Vamos reestruturar as companhias públicas, com definição clara de metas e acompanhamento contínuo das realizações”, argumentou o coordenador da Frente.
O representante de Haddad também prometeu rever a Medida Provisória 844, que altera dispositivos da Lei Federal 11.445/07, tornando inviável as ações de saneamento em cidades menores. Pela proposta, as cidades cuja população necessite de subsídios no acesso à água dependeriam exclusivamente da iniciativa do Estado para desenvolver o saneamento.
“Essa MP vai contra tudo o estamos propondo em relação ao saneamento. Vamos estabelecer um amplo diálogo com as empresas, organizações e com a população sobre esse tema, antes de qualquer mudança”, explicou.