Toffoli toma posse no STF: “Poder que não é plural é violência”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) no cargo de presidente da Corte. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma da Corte,.

 

Posse Toffoli STF - STF

Após cumprir o protocolo no qual fez o juramento de cumprir a Constituição, Toffoli deu posse ao vice-presidente, ministro Luiz Fux.

Aos 50 anos, Toffoli é o mais jovem presidente do STF. Ele sucede Cármen Lúcia e comandará o tribunal entre setembro de 2018 e setembro de 2020. Na mesma cerimônia, tomou posse o novo vice, ministro Luiz Fux.

O novo presidente do Supremo disse que o verdadeiro equilíbrio entre os três Poderes deve ocorrer sem predomínio de nenhum deles. Citando diversos doutrinadores, disse que o "poder tem sua fundamentação na pluralidade" e o "poder que não é plural é violência".

Afirmou que somos passageiros de mudança histórica sem precedentes, e parafraseou Umberto Eco: "Estamos vivendo uma espécie de balsa que nos levará a um presente sem nome".

Disse ainda que os juízes precisam ter prudência, pois "não estamos em crise. Estamos em transformação".

Escolhido para fazer o discurso de saudação em nome dos demais ministros, Barroso elogiou Toffoli. “O ministro Dias Toffoli professa uma crença importante e que penso que todos nós aqui compartilhamos. A de que numa democracia, política é gênero de primeira necessidade. O mundo e o Brasil viveram experiências devastadoras, com tentativas de governar sem política, substituída por regimes militares tecnocratas e polícia ideológica. Por isso mesmo é preciso restituir à política o papel central que lhe cabe na democracia, que sei ser uma das bandeiras hasteadas pelo presidente”, disse Barroso.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desejou "êxito" a Toffoli e reforçando que cabe à Corte "consolidar" a democracia.

"Consolidar a democracia brasileira, assegurar liberdades públicas e proteger direitos são desafios no cotidiano desta Corte. Tais desafios exigem integridade e permanente fidelidade à Constituição", afirmou.

Em seu discurso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, apontou para o perigo que representam para a democracia a “radicalização, a ação dos extremismos, a apologia do ódio e da violência, sejam de esquerda ou de direita”.

“Não há veneno maior para a democracia que o da radicalização. Quando esse ambiente se instala – e nós já o estamos vivenciando –, a primeira ausência é a da razão. Não podemos permitir que isso avance e se consolide. O Brasil vive, sem dúvida, o mais complexo e turbulento período desde a redemocratização”, disse.