Como ministro, Haddad democratizou o acesso à educação ao lado de Lula

Formado em Direito, mestre em Economia e doutor em Filosofia, Fernando Haddad também tem a sala de aula como ambiente de trabalho. O candidato à presidência pelo PT já foi professor de ciência política na USP e no Insper, experiências que contribuíram para sua atuação como Ministro da Educação entre 2005 e 2012, durante a maior parte do governo Lula (2003-2011) e parte do governo Dilma (2011-2016).

Suas experiências em sala reverberaram na pasta. Foi durante seu comando que a educação passou de gasto para investimento e base do desenvolvimento do país. O orçamento para a educação quando assumiu a pasta era de R$ 20 bilhões e aumentou para R$ 100 bilhões em 2012, quando deixou o ministério.

Ainda na área orçamentária, Haddad revogou a DRU (Desvinculação das Receitas da União), criada por Fernando Henrique Cardoso quando era ministro da Fazenda, que permitia a retirada de 20% dos recursos da educação para realocação no superávit primário. O que pode ter trazido um prejuízo de R$ 10 bilhões por ano na área.

No período como ministro, houve expansão e interiorização do ensino superior, quando foram criadas 18 novas universidades federais, 173 campus universitários e 360 unidades dos institutos federais. O número de alunos entre 2003 a 2014 aumentou de 505 mil para 932 mil.

Ensino Superior

A implementação do ProUni (Programa Universidade para Todos), por exemplo, foi um projeto desenvolvido por Haddad. O programa de concessão de bolsas de estudo em universidades privadas para estudantes de baixa renda se transformou em lei federal e inseriu mais de 1,5 milhão de jovens no ensino superior.

Fies

O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) que já existia, foi finalmente implementado no governo Lula. Nele, foi determinado o fim da exigência de fiador por parte do estudante. Com isso, o governo assumiu o papel de incentivador e fiador. Com isso, o Fundo teve crescimento exponencial, atingindo quase 150 mil contratos firmados.

Enem

Ainda no comando da pasta, Haddad implementou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), exame que nasceu com o objetivo de avaliar o estudante concluinte da educação básica.
Mas, com aumento da adesão ao exame, o Ministério da Educação criou o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Por meio de uma plataforma digital que concentra vagas de todas as universidades federais e outras estaduais, os estudantes deixaram de ser submetidos a vários vestibulares para fazer apenas o Enem. Essa mudança democratizou o acesso ao ensino superior.

Ideb

Em 2007, Haddad criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para avaliar a qualidade do ensino nas escolas públicas no país. Com isso, além de acompanhar o desempenho escolar, foi possível dar transparência à avaliação da educação básica, desenvolver ações e soluções para a área.

Em abril do mesmo ano foi lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), um conjunto de programas que visaram melhorar a educação no Brasil, em todas as suas etapas.

Por meio do PDE, houve a expansão de creches, pré-escolas e escolas técnicas; a ampliação do número de vagas nas universidades federais e a formação de mestres e doutores, atingindo a marca 11 mil doutores formados e 30 mil mestres.

No que se refere ao analfabetismo, houve queda de 11% para 8,6% entre 2005 e 2011. Além disso, o ensino obrigatório foi estendido, ele passou dos 9 anos de idade para os 17 anos.

Valorização dos professores

Conquista de Lula e Haddad, a Lei nº 11.738/2008 estabelece a fixação de um piso salarial para todos os professores de escolas públicas da educação básica. Ou seja, há um valor mínimo que devem receber os professores em início de carreira e passou a valer para todo o país.

Quando a lei foi aprovada, cerca de 37% dos professores do país recebiam menos do que o piso que era de R$ 950 em 2009. Em 2010, o piso passou para R$ 1.024,67; R$ 1.187,14 em 2011 e para R$ 1.451 em 2012. Nos governos Lula e Dilma, o piso salarial nacional aumentou 78,7% desde que foi criado, com ganho real de 35,5%.