Oxfam recomenda medidas para combater a desigualdade no Brasil

Para a organização, elencar os principais dados sobre as desigualdades é uma forma de enriquecer o debate e subsidiar acadêmicos, jornalistas, influenciadores digitais e, sobretudo, as próprias campanhas eleitorais. “Destacamos as políticas públicas mais urgentes no oceano de informações que circulam em período eleitoral”, disse Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

O relatório indica que quem ganha um salário mínimo por mês levaria quatro anos de trabalho para ganhar o mesmo que o 1% mais rico ganha, em média, em um único mês. E demoraria 19 anos para juntar um mês de renda média do 0,1% mais rico. Se mantida a tendência de distribuição de renda dos últimos 20 anos, o relatório afirma que as mulheres brasileiras terão rendimento médio igual ao dos homens somente em 2047, enquanto a população negra conseguirá ganhar o mesmo que a branca no longínquo ano de 2089. Na mesma situação, o Brasil precisará de 35 anos para alcançar o atual nível de desigualdade de renda do Uruguai e 75 anos para estar no mesmo patamar do Reino Unido.

Para mudar esse cenário, a organização listou dez medidas prioritárias, dentre elas estão: o combate ao racismo e à discriminação contra as mulheres, dois dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, com propostas de políticas públicas para atacar ambos os problemas; promover a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos e rever a reforma trabalhista no tocante à perda de direitos dos trabalhadores; e fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária.

A Oxfam também propõe a revogação da Emenda Constitucional 95 que criou o Teto dos Gastos. Para a entidade, o ajuste fiscal não deve ser realizado afetando as políticas sociais fundamentais para a maioria da população, mas sim sobre setores beneficiados por políticas de incentivos, isenções de impostos, baixa tributação e privilégios corporativos. Também defende a ampliação dos mecanismos de combate à corrupção e da transparência do gasto público, fortalecendo o controle social que permita seu monitoramento pelos cidadãos, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de controle.

A entidade também propõe uma reforma que equilibre o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social. Bem como reduzir as isenções fiscais, aumentando os investimentos em políticas públicas e serviços básicos como educação (implementação do Plano Nacional de Educação) e saúde (fortalecimento do Sistema Único de Saúde), além de restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre herança de maneira progressiva.