Mortalidade infantil cresceu devido ao avanço da pobreza, diz estudo

O Ministério da Saúde convidou 15 especialistas para buscar a motivação do primeiro aumento da mortalidade infantil em 26 anos e os estudos técnicos apontaram o que já era esperado: o avanço da pobreza e os cortes em áreas consideradas cruciais para o desenvolvimento e principalmente para a saúde foram os principais fatores para o retrocesso. 

pobreza, fome, desigualdade - Marcello Casal/Agência Brasil

De acordo com dados consolidados pela Fundação Abrinq, a mortalidade infantil cresceu 11% entre 2015 e 2016. Este foi o primeiro crescimento na taxa de mortes de crianças até 1 ano de idade desde 1990 após um ciclo virtuoso de redução das desigualdades e melhora das políticas públicas.

Diante da perspectiva de piora nos números de mortalidade infantil, o Ministério da Saúde buscou 15 especialistas para avaliarem o motivo para tal aumento. Todavia, comprovou-se o que o governo Michel Temer vem tentando omitir. O aumento da mortalidade infantil está diretamente ligado com o avanço da pobreza e aos cortes de investimentos.

A priori, havia a hipótese de que, com a redução do nascimento de bebês, sobretudo por causa da epidemia de zika, as taxas de óbitos de menores de 1 ano poderiam ser puxadas para cima. Com menor denominador, a taxa naturalmente seria maior.

Mas, após aprofundar os estudos, essa hipótese foi descartada e comprovou-se que foi a política de austeridade que levou a esse retrocesso. Entre os fatores destacados pelo estudo está o avanço da pobreza. Segundo levantamento da LCA Consultores, a pobreza extrema cresceu 11,2% e atingiu 14,8 milhões de pessoas no país.

E, segundo a professora da Universidade de Brasília (UnB), Ana Maria Nogales Vasconcelos, a comunidade científica está em alerta, pois a rapidez com que indicadores mudaram espantou a todos.

Ana Maria observou que a falta de investimentos e problemas de gestão levaram a uma piora na qualidade do atendimento e os reflexos estão estampados em algumas estatísticas, como a de mortes fetais e neonatais em razão da sífilis. Em 2017 foram 600, marca significativamente maior do que no ano anterior. "Pode parecer pouco quando comparado com números em geral. Mas todas poderia ter sido evitadas”, afirmou ao Estado de S.Paulo.

No mesmo sentido, as mortes maternas também voltaram a crescer, a taxa foi de 62 por 100 mil nascidos vivos em 2015 para 64,4 em 2016, sendo que cerca de 92% das mortes eram evitáveis.
Enquanto isso, os investimentos federais ligados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em segurança alimentar e nutricional tiveram um corte de 46% entre 2015 e 2017. Já os recursos direcionados para moradia digna, que também influencia no aumento da mortalidade, sofreu uma queda drástica de 78% no mesmo período.

Alarmados com a situação no país, relatores em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) recomendam que o Brasil reconsidere seu programa de austeridade fiscal e coloque os direitos humanos de sua população, que está sofrendo duras consequências, no centro de suas políticas econômicas.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) já havia apontado que os dados divulgados sobre mortalidade infantil eram resultado da política cortes de investimentos públicos imposta pelo teto de gastos do governo Michel Temer.

O pesquisador Luís Eugenio Portela Fernandes de Souza, da Universidade Federal da Bahia, não hesitou ao afirmar que o Brasil não cumprirá com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ele reiterou também que ninguém estava esperando um reflexo nas taxas de mortalidade já em 2017. "Nada disso é inexorável, mas medidas de proteção precisam ser adotadas."

Para além das mortes de crianças e mulheres, o pesquisador Luís Eugenio Portela Fernandes de Souza, da Universidade Federal da Bahia, alertou que se nada for feito, há o risco de os indicadores terem reflexo também na expectativa de vida do brasileiro.