Marco Aurélio vota contra terceirização e pede reflexão a ministros

O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a terceirização sem limites prossegue nesta quinta-feira (30). Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores, Valeir Ertle, o voto do ministro Marco Aurélio foi muito bem fundamentado e poderá pressionar Cármem Lúcia e Celso de Melo, que ainda não votaram. 

Por Railídia Carvalho

Terceirização

“Ele (Marco Aurélio) lembrou que o papel dos ministros do Supremo não é legislar, é julgar. Disse que a legislação é clara e veda a terceirização para atividade-fim”.

Valeir acompanhou o julgamento e tem como expectativa que o voto do ministro Marco Aurélio influencie os que ainda não votaram. São 5 votos a favor da terceirização na atividade-fim: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Fux, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Votaram contra Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio.

“Foram duas horas de voto do ministro Marco Aurélio em que ele disse que se for julgado com base nas leis, com base na Constituição os ministros votariam contra a terceirização na atividade-fim. Segundo Marco Aurélio, não se trata de uma decisão política. Se a base da decisão é a lei não há alternativa se não votar contrário à terceirização na atividade-fim”, relatou ao Portal Vermelho Valeir.

Ainda de acordo com o dirigente sindical, ao final do voto de Marco Aurélio, o ministro se referiu a Cármem Lúcia e a Celso de Melo pedindo reflexão sobre a posição porque “milhões de trabalhadores estão nas mãos deles”.

A terceirização na atividade-fim é proibida pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. O STF julga nesta semana ações da Celulose Nipo Brasileira (Cenibra) e da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) que usaram trabalhadores terceirizados na atividade-fim violando a Súmula. As ações pedem a inconstitucionalidade da decisão do TST.

Em entrevista publicada nesta quarta-feira no portal da CUT, Valeir afirmou que os ministros que votaram a favor da terceirização desconhecem a realidade do trabalhador “que sofre na pele as consequências dessa forma precária de contratação”. “Como se pode julgar sem sequer conhecer a realidade do local de trabalho, de um chão de fábrica, de um canteiro de obra?”, questionou Valeir.