Rosa Weber diz que espera que o país "saia revigorado da eleição"

“O TSE é um tribunal diferenciado responsável pela realização do exercício da própria democracia, por isso é o tribunal da democracia”, destacou a magistrada. Ela afirmou que o país vive “um momento indesejável de desencanto” e a mudança precisa ser feita, a seu ver, a partir de “valores que permeiam a Constituição e a ordem internacional”.

Acompanha por uma plateia de ministros, ex-ministros, magistrados, juristas, acadêmicos e políticos, Rosa Weber disse que a democracia é "uma conquista diária e permanente" e tem "o processo eleitoral como instrumento de sua dinâmica".

A ministra disse que o Brasil deve lutar para que a desigualdade social não venha "obscurecer a ideia de um poder que emana do povo e que para o povo e em seu nome será exercido".

"Tanto mais sólida a nossa democracia quanto maiores os nossos esforços no sentido da estabilidade, segurança, lisura e transparência do processo eleitoral, com respeito às regras estabelecidas”, disse.

Rebatendo as ilações sobre a segurança da urna eletrônica, acusação feita por setores da direita conservadora para gerar insegurança quanto ao processo eleitoral brasileiro, a ministra fez uma breve história das urnas e reafirmou que o sistema é capaz de garantir, a um tempo, o sigilo do voto, sua segurança e a imparcialidade da apuração.

Segundo ela, o sistema foi desenvolvido e implantado com gradativos aperfeiçoamentos, ao longo de sucessivas administrações, constituindo o melhor exemplo de obra coletiva dos que se dedicam, há décadas, neste Tribunal, ao fortalecimento da democracia no país.

“Maior destaque no ponto, contudo, há de ser dado à inocorrência de qualquer caso de fraude ao longo dos vinte e dois anos de utilização das urnas eletrônicas, o que respalda a nossa tranquilidade”, apontou.

A ministra encerrou dizendo que espera que o processo eleitoral avance enquanto meio de revigorar as instituições. “A esperança de que o Brasil saia revigorado destas eleições de 2018, a esperança de que as instituições sejam fortalecidas e a esperança de que a soberania popular e o exercício consciente da cidadania promovam verdadeiro avanço civilizatório na construção da sociedade livre, justa e solidária que é um dos objetivos fundamentais do nosso país, nos termos da nossa Constituição”, concluiu.

Em entrevista após a cerimônia, a ministra foi questionada pelos jornalistas a falar sobre indeferimento de candidatura. Rosa Weber afirmou que um candidato a um cargo público pode ter o registro indeferido “de ofício”, ou seja, diretamente pelo magistrado sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, caso não possua condição de elegibilidade.

Sem citar nomes, ela disse que "se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício. Será um indeferimento de ofício devido à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Estou falando em tese”.

Novamente questionada a falar sobre o assunto, mas desta fez sobre o caso específico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra afirmou somente que a Justiça Eleitoral tem “seus prazos e normas”.

"Sempre digo que o Direito tem seu tempo, tem ritos e fórmulas. No caso de qualquer candidato à Presidência da República que venha a encaminhar pedido de registro, nós vamos observar estritamente os termos da lei. A lei prevê prazos", reforçou.