UNE defende aprovação integral da LDO contra efeito do teto
A aplicação do teto de gastos com a Emenda Constitucional 95 (EC95) ao orçamento da educação foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (14), em Brasília. A UNE esteve presente e deixou clara a posição dos estudantes em prol da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, que deve garantir maior captaçao de recursos para as universidades públicas deixando a pasta da educação fora do teto previsto na EC95.
Publicado 14/08/2018 17:18
”Aprovar a LDO integralmente significa garantir a estabilidade do recurso do orçamento para a educação e ampliar a possibilidade da universidade gerar receita própria, ou seja, garantir mais captação de recursos. Estamos nessa pressão desde a tramitação no Congresso e esperamos agora o bom senso de Michel Temer com o futuro da educação”, falou a diretora da UNE Bruna Brelaz.
São três as emendas que favorecem a Educação na LDO 2019. A primeira defende que os recursos para a pasta da educação sejam corrigidos pela inflação; a segunda que as bancadas estaduais do Congresso possam apresentar emendas para ações do MEC e a terceira que as metas do PNE sejam prioridade do Governo Federal no próximo ano.
Referência para a elaboração da proposta com as despesas e receitas do governo federal no ano seguinte, a LDO de 2019 foi aprovada por deputados e senadores no último dia 12 de julho, e agora aguarda sanção presidencial com prazo estipulado para o dia 31 de agosto.
Esse abacaxi não é nosso
Em sua fala na audiência, a presidenta da UNE Marianna Dias, pediu ao Ministro do Planejamento Esteves Pedro Conalgo Jr, que entregasse um abacaxi ao presidente Michel Temer.
A fruta faz alusão aos problemas trazidos pela EC95 no investimento da educação em todo o país e já foi utilizada durante prostesto realizado no último Coneg da UNE, em São Paulo, quando os estudantes ocuparam a frente do escritório da presidência e bradaram ”esse abacaxi não é nosso”.
”Esse problema não é da educação, não é da universidade pública e nós não podemos ”descascar” esse problema. Esse abacaxi é um presente para Michel Temer dos estudantes de todo o país que lutam por uma educação de qualidade e se preocupam com o futuro do Brasil”, falou.
Confira a intervenção de Marianna Dias em audiência na Câmara: