Acordo histórico multilateral sobre o Mar Cáspio

Os cinco países banhados pelo Mar Cáspio chegaram a um acordo sobre o estatuto jurídico do maior corpo de água fechado e interior do mundo, assegurando o princípio de decisão coletiva e encerrando décadas de negociações

Mar Cáspio

Os líderes do Azerbaijão, Cazaquistão, Irã, Rússia e Turquemenistão assinaram no domingo (12), na cidade costeira cazaque de Aktau, o acordo que culmina 22 anos de negociações sobre o estatuto jurídico do Mar Cáspio.

Apesar de não ter ficado definida a delimitação de fronteiras marítimas, o acordo consagra que as questões legais devem ser implementadas com o "consenso dos cinco estados litorais", disse o presidente iraniano, Hassan Rouhani, citado pela PressTV.

O presidente russo, Vladimir Putin, destacou a cooperação em áreas como o comércio, o transporte marítimo e as pescas, mas também militar entre os "Cinco do Cáspio". 

Segundo a RT, uma das previsões do acordo proíbe o acesso ao Mar Cáspio por parte de forças militares de terceiros. A medida foi destacada como sendo de "grande importância" para a segurança coletiva da região por ambos os líderes políticos.

Ficou em aberto a exploração de hidrocarbonetos no Cáspio, onde se estima a presença de extensas reservas de petróleo e de gás natural.

Pretensões hegemônicas dos EUA ameaçadas

O acordo surge em um momento em que os EUA tentam endurecer o bloqueio econômico ao Irã, com a retirada do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês), que foi subscrito em 2015 pelo Irã e pelo Grupo 5+1 (os cinco membros com assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas – EUA, Reino Unido, França, Rússia e China – e a Alemanha).

Simultaneamente, a tensão entre os EUA e os seus aliados com a Rússia tem cresciso com a seguinte sucessão de casos: o alegado envenenamento do agente britânico Sergey Skripal a uma hipotética intervenção russa nas eleições norte-americanas de 2016.

O acordo pode ainda criar condições mais favoráveis para a concretização do ambicioso projeto da China – também alvo da "fúria" norte-americana, feita através da imposição de tarifas alfandegátias – de construção de uma nova "Rota da Seda", com o investimento em infra-estruturas na região atravessada pelo Mar Cáspio.