60 mil mulheres foram estupradas em 2017, aponta Fórum de Segurança

De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (09) pelo Fórum de Segurança Pública, o Brasil registrou 60.018 estupros (6 casos por hora) e 221.238 casos de violência doméstica, ou seja, 25 casos por hora no ano de 2017.

Os números revelados pelo levantamento podem ser ainda maiores por conta da subnotificação desses tipos de crimes. No caso dos estupros, estima-se que apenas 10% deles sejam comunicados à polícia. Levando em conta essa defasagem na apuração e denúncias, o total de casos do tipo pode passar dos 500 mil por ano.

Além da subnotificação, os casos de estupro continuam subindo. Em 2017 houve aumento de 8,4% em relação a 2016 quando foram registrados 49.497 casos contra 60.018 ano passado.

"O Brasil precisa se envergonhar perante outras nações de ostentar taxas de homicídios tão altas, mas a gente não pode deixar de lado a violência de gênero. A violência contra mulher tem que ser questão central para se debater inclusive o desenvolvimento. Com esse número aqui não dá para a gente almejar ser um país desenvolvido de fato, é muito alto", avaliou a socióloga Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O número de feminicídios também aumentou para 1.133 casos. Em 2016, 621 casos foram classificados como feminicídios (assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino).

Dados divulgados pelo Ministério Público, em março deste ano, revelaram que 45% dos crimes de feminicídio em São Paulo foram motivados por separação ou pedido de separação, 30% por ciúmes ou posse e 17% durante discussão. De todas as mortes analisadas, 75% delas tinham laço afetivo com o agressor e 66% deles aconteceram em casa.

Em entrevista anterior ao Portal Vermelho, Mariana Venturini, vice-presidenta nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM), afirmou que apesar do Brasil ter as legislações mais avançadas do mundo nessa área, o Estado está na contramão quando retira investimentos dos direitos sociais.

“A Lei Maria da Penha, por exemplo, é considerada referência internacional de proteção das mulheres em situação de violência, entretanto, ela nunca foi integralmente implementada. E o Judiciário muitas vezes também não está capacitado para aplicar a Lei de Feminicídio. E agora [com o governo Temer] estamos em uma fase de enxugamento do Estado e as mulheres são as que mais precisam de proteção”, explicou.

O cenário é desalentador, preocupante e revela a necessidade de intensificação das políticas voltadas para as mulheres. Após completar 12 anos, a Lei Maria da Penha trouxe avanços, mas ainda é necessário o fortalecimento dessas ferramentas de denúncia.

Relatora da matéria na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), destaca a importância da legislação, mas alerta para a necessidade do seu cumprimento. “É incrível como essa lei marcou historicamente o sistema de Justiça. São mais de 1,2 milhão de processos, 300 mil vidas salvas, 100 mil prisões expedidas. Mas as estatísticas ainda são muito assustadoras pela falta de cumprimento da lei, num país continental como o nosso. Muitas vezes falta orçamento, falta compreensão do sistema judiciário, compreensão dos governos, mas também é uma questão de mudança cultural. Os agressores são seus companheiros. Não podemos mais permitir essas agressões”, destacou a parlamentar em vídeo divulgado nas redes sociais.