PT vai à justiça para garantir Lula no debate da Band

Para garantir que Luiz Inácio Lula da Silva exerça o pleno direito de ser candidato, o PT informa que vai recorrer à justiça e fazer valer todos os meios cabíveis para que o ex-presidente participe do primeiro debate entre os presidenciáveis, que será realizado na quinta-feira (9).

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"Caso a justiça não assegure este direito ao candidato, o partido requer que a transmissora mantenha uma cadeira vazia representando sua ausência forçada ao debate", diz comunicado publicado no site do ex-presidente Lula. O texto salienta ainda que, ao contrário do que noticiou a grande imprensa, o agravo judicial para que Lula participe do debate da Band não foi rejeitado pela justiça.

"A juíza Bianca Arenhart, que despachou nesta segunda-feira (6) sobre o assunto, não julgou o mérito da matéria: por considerar se tratar de novo pedido em nova condição (a de Lula como candidato oficial), a juíza não emitiu parecer sobre o mérito da matéria e remeteu o pedido de volta à primeira instância. O PT vai recorrer dessa decisão", explica.

De acordo com a legenda, trata-se do "princípio da igualdade de condições" na disputa eleitoral que é assegurado a todos os candidatos.

"O princípio da igualdade de condições na disputa eleitoral garante que o ex-presidente Lula, como candidato, tenha os mesmos direitos que os seus adversários, inclusive na participação em debates e entrevistas. Assim, o Partido dos Trabalhadores vai usar todos os meios legais para garantir a presença de Lula no debate da TV Bandeirantes", enfatiza a legenda em outro trecho.

O PT lembra que não é a primeira vez que um espaço destinado a Lula em debates seria deixado vago. "Em 2006, a Rede Globo não apenas manteve o púlpito destinado ao então candidato à reeleição, mesmo com sua ausência, mas também permitiu que os outros candidatos fizessem perguntas a ele em todos os blocos do programa. A Band também várias vezes usou lugares vazios para indicar quando um candidato não comparece ao debate", resgatou.