Após protestos, Ministro da Educação diz que manterá bolsas da Capes

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, afirmou que o governo federal não vai cortar bolsas de pós-graduação e mestrado em 2019, durante o 2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca).

“A questão está sendo discutida e o MEC (Ministério da Educação) vai brigar para ter mais recursos sempre. Nós não vamos ter corte de bolsa. Os estudante vão continuar recebendo”, disse.

Ainda segundo o Rossieli, ele estaria discutindo com o Ministério do Planejamento a garantia dos recursos necessários não apenas para a autarquia, mas para “todas as áreas da educação
O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2019 entrou em foco quando o presidente do Conselho Superior da Capes, Abílio Baeta Neves, enviou carta ao ministro na qual dizia que tinha sido repassado à instituição um teto limitando o orçamento para 2019, que resultaria em um corte significativo, na comparação com os recursos deste ano, e na fixação de patamar inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os programas de fomento da agência.”

As consequências da falta de investimento para a área da educação, ciência e tecnologia seriam enormes, decretando o fim das pesquisas nos país. Seriam suspensas 93 mil bolsas de pesquisadores e de alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) a partir de agosto do próximo ano.

Além disso, o Conselho da Capes também previu o corte do pagamento para mais 105 mil bolsistas que trabalham e pesquisam com educação básica. Para a presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e conselheira do Conselho Superior da Capes, Flávia Calé, os cortes do ministério levariam ao colapso da pós-graduação no Brasil.

“O que o Conselho da Capes apresentou foi um alerta de que, se acontecer, poderá trazer prejuízos. Não está estabelecido e não será estabelecido. O MEC garante que, para as bolsas da Capes, teremos todo o orçamento necessário para a continuidade”, afirmou o ministro, sem detalhar as medidas.

Orçamento

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao MEC é R$ 23,6 bilhões. Para o próximo ano, a previsão é que a pasta fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes. A redução orçamentária é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos.

A possibilidade de que quase 200 mil bolsistas da Capes fiquem sem bolsa a partir de agosto de 2019 começou a circular em um ofício enviado pelo para o Ministério da Educação. O ofício citava a informação recebida por vias internas pela Capes de que haveria redução no orçamento previsto para 2019 que atualmente consta na Lei de Diretrizes e Bases (LDO).

Teto dos gastos

Questionado no evento sobre a Emenda Constitucional 95, que limitou os investimentos durante 20 anos, o ministro tentou fugir do tema.

"A PEC dos gastos, não sou técnico para falar com profundidade, não é necessariamente um corte na educação. Não teve cortes até hoje”, disse omitindo a realidade do ministério que está sob sua alçada.

Desde o ano passado pesquisas e levantamentos expõem como a restrição orçamentária ocasionada pelo teto dos gastos tem impactado na educação do país, principalmente no ensino superior.