Pesquisadora da UnB deixa DF após receber ameaças por defender aborto

A professora da faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Débora Diniz, precisou deixar o Distrito Federal ao ser alvo de ataques por grupos de extrema-direita por ter sido convidada para Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a descriminalização do aborto em audiência pública marcada para os dias 3 e 6 de agosto.

Debora Diniz - Foto: OAB/DF

Nesta quarta-feira (18), a pesquisadora e professora Debora Diniz sofreu ameaças de morte e agressão por parte de um grupo contra os direitos das mulheres ligado à extrema-direita. Debora estava saindo de uma palestra que havia acabado de ministrar em Brasília quando foi acuada pelo grupo de homens que ainda não foram identificados.

Debora é defensora da descriminalização do aborto e dos direitos das mulheres, a pesquisadora é referência em bioética e foi reconhecida como uma das cem mais importantes pensadoras do mundo, devido ao seu trabalho sobre as grávidas que contraíram o zika vírus.

Antes dessas ameaças ao vivo, Debora já havia registrado boletim de ocorrência pelas ameaças que estava recebendo pelas redes sociais por conta de seu posicionamento com relação aos direitos das mulheres.

Após o ocorrido na quarta, a pesquisadora decidiu deixar o Distrito Federal e viajou para uma cidade que preferiu não informar, segundo informou a revista Fórum.

As ameaças causaram indignação na Organização das Nações Unidas (ONU) e na Universidade de Brasília (UnB). Ambas divulgaram notas, leia na íntegra:

ONU:

“O Sistema das Nações Unidas no Brasil expressa a sua preocupação e repudia as manifestações de ódio e ameaças direcionadas à pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB), Debora Diniz. Ativista de longa data pela saúde pública e universal, é internacionalmente reconhecida por seu trabalho e ativismo em questões relacionadas à saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Debora denunciou em junho às autoridades e meios de comunicação os ataques e ameaças de morte que vem sofrendo nos últimos meses por telefone, cartas e redes sociais. Ela também relatou insultos machistas e misóginos proferidos contra ela nesse contexto.

A ONU no Brasil considera inaceitáveis os ataques e ameaças feitas à professora, que ocorrem em um contexto de crescente número de assassinatos de defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil.

No marco da celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e dos 20 anos da Declaração sobre os defensores dos direitos humanos (1998), o Sistema das Nações Unidas no Brasil reafirma seu compromisso em apoiar o Estado brasileiro para fortalecer o Programa Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e solicita às autoridades que sejam tomadas as medidas cabíveis para assegurar a proteção e a integridade de Debora Diniz, com a devida punição dos agressores.”

UnB:

“A Universidade de Brasília está acompanhando a situação desde o início das ameaças. A reitora Márcia Abrahão encaminhou uma carta de apoio à professora Debora Diniz há algumas semanas e segue em contato com a docente. Debora Diniz pertence ao quadro de servidores da UnB e encontra na instituição todo o apoio para seguir com suas atividades. A UnB levará o caso para discussão no Conselho de Direitos Humanos da instituição. Reiteramos que a Universidade tem, entre seus princípios, a liberdade de cátedra e o compromisso com a paz e os direitos humanos e repudiamos quaisquer manifestações de ódio e intolerância".

Nota da Faculdade Direito da UnB:

“A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB), em conjunto com a Representação Discente do PPGD/UnB, vem a público manifestar o seu apoio institucional à Professora Doutora Debora Diniz, em razão de seu trabalho de defensora de direitos humanos. A professora tem sido alvo de ameaças de violência e agressões por meio de discursos de ódio: desde abril deste ano, a docente recebe ameaças anônimas, via mídias sociais e por seu celular pessoal. Diante destas circunstâncias, o PPGD reafirma seu compromisso pela defesa da integridade e liberdade da professora Debora Diniz, de modo a ampliar o debate público sobre a liberdade de cátedra e atuação de defensores e defensoras de direitos humanos no país. O discurso público sobre quaisquer temas devem ocorrer em respeito à democracia, que aceita a divergência, mas não tolera a perseguição e a incitação à violência.

Ana Claudia Farranha

Coordenação do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília

PPGD/UnB”