Luciano Siqueira: Trabalho precário em ambiente de recessão 

Além da queda, o coice. Após toda recessão se reforça a centralização do capital, da produção e da riqueza e se enfraquece ou se reduz a força de trabalho. É uma lei objetiva do sistema capitalista. Agravada com a terceira e, agora, a quarta revolução industrial, que aporta inovação tecnológica aos processos produtivos e dispensa mão de obra.  

Luciano Siqueira: Trabalho precário em ambiente de recessão - Reprodução

No Brasil de agora, segundo estudo da MCM Consultores (noticiado no Valor Econômico), na atual conjuntura econômica – recessão e tímida retomada – há uma maior precarização do trabalho comparando-se com situações semelhantes verificadas num passado relativamente recente.

O estuda cruza estatísticas da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), ambas do IBGE. E compara o desempenho do mercado de trabalho em sete períodos recessivos desde 1989 – incluindo os 12 meses seguintes ao fim do período de recessão.

Com uma observação capenga, a de que a Reforma Trabalhista pode contribuir para melhorar esse quadro por facilitar contratações formais temporárias. Na prática, ocorre o contrário.

Há uma Pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), seções São Paulo e Porto Alegre, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), reveladora de que a precarização do trabalho avança rápido com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, em 11 de novembro de 2017. Amplia a vulnerabilidade social e incrementa o trabalho infantil.

Não precisa ir a detalhes para compreender que igual cenário se dá em todas as regiões metropolitanas do País. No Nordeste, sobretudo, quanto menor o nível de escolaridade do chefe de família, e quanto mais frágil o vínculo trabalhista, maior a incidência de crianças e adolescentes trabalhando – certamente bem maior do que em São Paulo, capital que chega a 1,3% das famílias.

Tudo a ver com a agenda regressiva de direitos do governo Temer. E com a pauta das eleições presidenciais de outubro. Um confronto inevitável se dará entre candidaturas que propõem aprofundar as políticas ultra liberais vigentes e candidaturas que propugnam a retomada do crescimento econômico inclusivo, impulsionada por investimentos públicos pesados, principalmente em infraestrutura.

São projetos diametralmente opostos. A maioria dos brasileiros é chamada a decidir.
Quanto mais esclarecedor for o debate, maior a possibilidade de se repetir a escolha verificada nas últimas quatro eleições presidenciais, em que a agenda atual foi rechaçada nas urnas.

Publicado originalmente no Blog da FolhaPE.

(*) Luciano Siqueira é vice-prefeito do Recife e dirigente estadual e nacional do PCdoB.