Dono da Riachuelo é condenado por injúria a procuradora do Trabalho
O pré-candidato à presidência da República pelo PRB, Flávio Rocha, dono da rede Riachuelo, foi condenado por injúria e danos morais por mensagens publicadas em suas redes sociais contra a procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. ele foi condenado a pagar R$ 153,7 mil em indenização, mas a sentença ainda cabe recurso.
Publicado 12/07/2018 16:44
Para o juiz Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, Flávio Rocha foi considerado culpado ao ter qualificado a procuradora como "perseguidora". "Expressão pejorativa, depreciativa, que atribui à pessoa a condição de opressora contumaz e seria ofensiva à honra", disse o magistrado.
Rocha foi denunciado em outubro do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de injúria, calúnia e coação pelas mensagens nas quais o empresário chamava a procuradora de "exterminadora de empregos" e "perseguidora".
As afirmações foram motivadas por uma ação apresentada por procuradores do Trabalho contra a empresa de Rocha, a Guararapes Confecções, controladora das lojas Riachuelo, reclamando direitos trabalhistas de empregados de firmas terceirizadas.
Nas redes, Rocha disse que a procuradora devia parar de "perseguir quem trabalha" e que "ajudasse o trabalhador". O empresário também sugeriu que a procuradora fosse afastada. "Tirem a doutora Mousinho da nossa vida e nós vamos transformar o RN", escreveu.
Segundo o juiz, as mensagens de Rocha, agora, têm grande amplitude, tendo em vista sua pré-candidatura. "[Ela] potencializa ainda mais o alcance das ofensas. Prova disso é que a questão foi, inclusive, objeto de pergunta formulada em entrevista por ele concedida em rede de televisão nacional", disse em referência ao programa Canal Livre, na Band em abril deste ano.
Em nota, a defesa de Rocha afirma que irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.