CNJ abre procedimento para apurar conduta de Moro e desembargadores
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta terça-feira (10) abertura de um procedimento para apurar a conduta do desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo (8), e do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, que manteve a prisão.
Publicado 10/07/2018 17:27
O corregedor também determinou procedimento para apurar a conduta de Sérgio Moro no mesmo caso. Noronha informou que os trabalhos serão iniciados "imediatamente" pela Corregedoria.
Segundo nota divulgada pela corregedoria, os oito questionamentos apresentados no CNJ contra Favreto e os dois contra Moro serão unificados em uma única apuração ampla dos fatos ocorridos no último domingo.
"As oito representações apresentadas até agora ao CNJ, Conselho Nacional de Justiça, contra o Desembargador Rogério Favreto e as duas apresentadas contra o Juiz Sérgio Moro serão sobrestadas e apensadas ao Procedimento determinado pelo Corregedor Nacional, já que se trata de uma apuração mais ampla dos fatos", diz o texto.
A decisão do corregedor é um procedimento preliminar. Para que um processo disciplinar seja aberto, é preciso uma decisão do plenário do CNJ. As punições vão de censura a aposentadoria compulsória (perda do cargo, mas manutenção do salário).