PCdoB esclarece gastos do Fundo Partidário com promoção de mulheres

O PCdoB, por meio de sua assessoria d comunicação, divulgou nota em que desmente a informação divulgada no sábado (23), no jornal Folha de S. Paulo, de que o partido não teria cumprido a exigência legal de gastar pelo menos 5% do Fundo Partidário com ações relacionadas a mulheres. Além de demonstrar que cumpriu a lei, o PCdoB lamenta que não tenha sido procurado pelo jornal antes da publicação da matéria.

Mulheres PCdoB - Foto: PCdoB na Câmara

Segundo a nota do PCdoB, no ano de 2017 foram gastos 5,64%, dos recursos recebidos do Fundo Partidário com ações de promoção e participação das mulheres na política, e não 0,91% como informou o jornal. Como resultado efetivo dessa política de promoção das mulheres nas fileiras partidárias, o PCdoB tem como presidente a deputada Luciana Santos e apresenta a deputada estadual Manuela D’Ávila como pré-candidata à Presidência da República. Além do mais, metade da bancada do partido na Câmara dos Deputados é composta por mulheres e a representação no Senado é uma mulher, Vanessa Grazziotin.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Ao contrário do que diz a Folha de S. Paulo, não é verdade que o PCdoB gastou, em 2017, 0,91% dos recursos recebidos do Fundo Partidário, com despesas relacionadas à promoção e participação das mulheres na política. O gasto efetivo no exercício de 2017, correspondeu a 5,64%, dos recursos recebidos do Fundo Partidário. Portanto, em percentual acima do limite mínimo (5%) determinado pela lei partidária – Lei 9096/95.

O partido é o que tem mais ações efetivas na questão de gênero. Vamos aos fatos: Nossa pré-candidata à Presidência da República é mulher; A presidente nacional do Partido é mulher; Metade da nossa bancada na Câmara Federal é formada por mulheres; Nossa senadora é mulher. Outros tantos casos nesse mesmo sentido poderiam ser citados.

Importante esclarecer que os ministros do TSE decidiram por unanimidade, em sessão administrativa do dia 17.05.2018, conceder 90 dias para que todos os Partidos retifiquem as informações que julgarem necessárias no SPCA, reconhecendo que o sistema exigia uma série de adaptações apresentadas por diversos partidos.

O PCdoB, ciente disso, apresentou sua prestação de contas, também pelo sistema utilizado até a prestação de contas do exercício financeiro de 2016, utilizando os modelos publicados pela Justiça Eleitoral, onde pode conciliar todos os demonstrativos a partir da sua escrituração contábil.
Nestes relatórios, consta o resultado correto da aplicação dos recursos na política para Mulheres, no total de R$ 743.199,93, equivalente a 5,64% dos recursos recebidos do Fundo Partidário.

Por fim, lamentamos que o partido não tenha sido procurado para apresentar seus argumentos e os números corretos antes da publicação da reportagem.

Assessoria de Comunicação PCdoB