Com 726 mil presos, população carcerária quase dobrou em dez anos

Programas policialescos da grande mídia ou candidatos ultraconservadores repetem diuturnamente que o Brasil é o país da impunidade. Os índices de criminalidade elevam a sensação de insegurança e dão subsídios para esse discurso. A realidade que é Brasil, que tem a quarta maior população carcerária do mundo, quase que dobrou em dez anos o número de presos, passando de 401,2 mil para 726,7 mil, de 2006 a 2016.

Penitenciária - Agência Brasil

Do total, 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não foram julgados. A realidade do sistema ainda reforça as denúncias de que temos um sistema desumano que viola direitos humanos fundamentais. Em todo o país, há apenas 368 mil vagas, o que significa uma taxa de ocupação média de 197,4% acima do que o sistema é capaz de suportar.

Os números são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2016, divulgados neste sábado (23). De acordo com a pesquisa, tendo em vista o crescimento progressivo dos encarceramentos no Brasil de cerca de 4%, ano a ano, o número atualizado deve ser maior.

O retrato do sistema carcerário vai ficando cada vez mais tenebroso, quando analisamos a faixa etária dos presos. Mais da metade dessa população são jovens de 18 a 29 anos e 64% das pessoas encarceradas são negras. O maior percentual de negros é verificado no Acre (95%), Amapá (91%) e Bahia (89%).

Os dados mostram ainda que 95% dos presos são homens. A participação das mulheres se destaca quando observados alguns tipos penais, como o de tráfico de drogas, crime cometido por 62% das mulheres que estão presas. Do total de mulheres presas, 80% são mães e principais responsáveis, ou mesmo únicas, pelos cuidados de filhos.

Quanto à escolaridade, menos de 1% dos presos tem graduação. “A gente está falando em 89% da população carcerária que não têm educação básica completa. É um grupo de pessoas que já ingressa no sistema prisional com alguma vulnerabilidade”, afirma a coordenadora-geral de Promoção da Cidadania do Depen, Mara Fregapani Barreto.

Pela Lei de Execução Penal, a assistência ao preso é dever do Estado, a fim de prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Para tanto, deve envolver ações de assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa.

Apesar da lei ser feita para valer para todos, a realidade mostra que no cárcere e previsão legal não tem efeito, mesmo para quem tenta reconstruir a vida. Em um projeto chamado "Carta do cárcere", um detento do Rio de Janeiro conta que estudou o e concluiu o segundo grau em uma unidade do ensino prisional e chegou a ser aprovado no vestibular da Universidade Estadual do rio de Janeiro,

"Fui informado pelo serviço de inclusão social que mandariam uma equipe de funcionários fazer a inscrição na instituição. Contudo, não houve a presença de nenhum funcionário”, lamenta.

Segundo o Depen, apenas 15% da população prisional estavam envolvidos em atividades laborais, internas e externas aos estabelecimentos penais, o que representa um total de 95.919 pessoas. Entre os que trabalhavam, 87% estavam em atividades internas.

“A Lei de Execução Penal jamais saiu do papel”, afirma a coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Julita Lemgruber, primeira mulher a comandar o sistema prisional fluminense.