Manuela propõe formas de combate à violência e ao machismo

Manuela d’Ávila explicou que muitas meninas quando engravidam, evadem o sistema educacional, por isso quando vereadora de Porto Alegre, apresentou o projeto de reserva de vagas nas creches dos municípios para as jovens estudantes que são mães.

Quando se tornou deputada federal, Manuela apresentou o projeto que garante salários iguais, entre homens e mulheres, para trabalhos iguais. “É incrível, mas, em pleno Século 21, as mulheres ainda recebem salários menores que os homens para desenvolver o mesmo trabalho”, disse.

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, um dos temas mais sensíveis que Manuela d’Ávila enfrentou foi o do combate à situação análoga ao trabalho escravo.

“Como vocês sabem, esta situação acontece de forma muito mais numerosa com as mulheres. Muitas mulheres, de outros países, que trabalham sem jornada de trabalho, acompanhadas dos seus filhos muito pequenos. É por isso que nós levamos os casos à comissão e tentamos mediar punições para essas empresas e, também, novas perspectivas para essas trabalhadoras”.

Manuela d’Ávila também apresentou o projeto que garante que 15% do Fundo de Habitação para Interesse Social seja destinado a mulheres vítimas de violência doméstica.

“Nós sugerimos a criação de uma Política Estadual de Capacitação Continuada e Formação de Mulheres para o Mundo do trabalho. A ideia é que as mulheres tenham acesso à formação técnica em todas as áreas profissionais e a viabilização de pleno acesso ao mercado de trabalho, com qualificação profissional, inclusão social, autonomia e independência financeira”.

A pré-candidata do PCdoB enfatizou que a maternidade mudou muito os seus mandatos e a sua militância. “Por isso, tenho muito orgulho, de junto com um colega meu, o deputado Mainardi, ter aprovado o projeto que proíbe que qualquer estabelecimento constranja a uma mulher amamentando”.

“Ainda relacionado aos temas da maternidade, nós aprovamos a criação da Semana da Gestante e apresentamos os projetos que permitem a presença de doulas no parto e, também, outro relacionado à violência obstétrica. Nós apresentamos o projeto que cria a Política Estadual de Saúde Sexual e Reprodutiva, propondo que o Estado garanta um suporte mais especializado no atendimento à mulher, além de garantir, de forma segura, o direito a realização de interrupção de gravidez, previstos por lei”.

“Aprovamos a criação de um cadastro com agressores de mulheres. Depois dos casos já terem trânsito em julgado, possibilitando acesso rápido à consulta, por parte dos órgãos de segurança. Como, para mim, participação é algo muito importante, eu, hoje, sou Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Mas esse trabalho é realizado com dezenas de mulheres, que atuam em todas as áreas, e isso tem nos permitido realizar um grande trabalho”.

Como Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Manuela d’Ávila conta que realizaram dezenas de seminários com o tema “Educação Sem Machismo”. “É óbvio que o nosso mandato é organizado para o combate à violência contra as mulheres, mas, nós queremos viver em um mundo sem machismo. Nós queremos menos mulheres, a cada dia, sejam vítimas de violência. Para isso, é preciso acreditar que a escola é um espaço de transformação e que precisa ser um espaço da diversidade”, ressaltou.

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