Com 1 milhão de mulheres na rua, Argentina aprova aborto legal

O “pañuelo” – tradicional lencinho branco usado pelas Mães da Praça de Maio – ganhou a cor verde para representar a luta em defesa das mulheres decidirem sobre o próprio corpo. E assim, Buenos Aires amanheceu tomada de pañuelos verdes para celebrar a vitória feminista depois de uma sessão parlamentar que durou quase 23 horas.

Atualmente, o país permite o aborto em caso de gravidez decorrente de um estupro ou risco de morte para a mãe. Com o novo projeto, a interrupção da gravidez é permitida em qualquer situação até a 14ª semana de gestação. Se for aprovado no Senado, a Argentina passa a ser um dos países com a legislação mais avançada sobre o tema no continente, ao lado da Bolívia, Cuba e Uruguai.

O projeto estabelece que o setor de saúde pública deve garantir cobertura integral do processo clínico para a mulher que decidir interromper a gravidez, seguindo todas as normas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde. Ao decidir pelo aborto, a mulher deve oficializar a decisão por escrito e tem até cinco dias para fazê-lo após apresentar o pedido oficial.

A aprovação deste projeto representa uma nova abordagem sobre o tema, sem tabus religiosos, uma vez que os defensores da legalização afirmam que o aborto deve ser encarado como questão de saúde pública. Por isso o debate amplo, por si só, já significa uma vitória.

Um ponto defendido pelo movimento feminista é que a proibição não impede que as mulheres abortem, porém, coloca em risco a vida das mães. Então não se trata de ser “contra ou a favor” e sim de ser “legal ou clandestino”. As estatísticas mostram que em média 500 mil mulheres abortam de forma clandestina todos os anos na Argentina.

Em 2016, 47 mil gestantes precisaram de atendimento hospitalar por complicações decorrentes de abortos praticados em clínicas clandestinas, destas, 43 morreram. A prática sem segurança é uma das principais causas de morte materna no país.

Uma pesquisa realizada recentemente mostra que 8 de cada dez mulheres argentinas com idade entre 18 e 25 anos aprovam a legalização do aborto. Depois de colocar mais de um milhão de pessoas na rua, a luta continua, agora pela aprovação no Senado. Os pañuelos verdes seguem estendidos país a fora para que seja lei, porque sem aborto legal não é possível ter “ni una a menos”.