Governo Temer corta bolsa de estudos para indígenas e quilombolas

A cada dia que passa o governo Michel Temer cria mais obstáculos para o desenvolvimento da educação no país e para a continuidade dos estudantes no ensino superior. Dessa vez, houve corte no Programa Bolsa-Permanência para indígenas e quilombolas no ensino superior.

Desde março deste ano, quando começaram as aulas nas universidades públicas, os estudantes indígenas e quilombolas não recebem as bolsas do PBP (Programa Bolsa-Permanência e correm o risco de abandonar seus estudos por conta da interrupção da ajuda mensal de R$ 900 para moradia, alimentação e material escolar.

O corte já vinha sendo anunciado indiretamente, pois o sistema de inscrição ainda não tinha sido aberto até maio deste ano. Lembrando que a seleção costuma ser liberada duas vezes ao ano, no início de cada semestre — de março a abril e de agosto a setembro.

Após denúncias e pressão de diversos representantes desses alunos, o MEC realizou uma audiência no dia 29 de maio para anunciar que haveria uma drástica redução no número bolsas disponíveis neste ano. O corte foi de aproximadamente 4 mil vagas anuais, restando apenas 800 bolsas por ano. O que deve afetar imediatamente pelo menos 2.500 estudantes, podendo atingir 5.000 indígenas e quilombolas até o final do ano letivo.

O argumento para tal corte foi de que o Ministério trabalha com rombo de quase 11 milhões no Programa Bolsa Permanência, sendo necessária a diminuição.

Diante desta ofensiva, os estudantes caracterizam que a proposta do governo fere os direitos dos povos. Em carta, eles informaram que repudiam a proposta apresentada, pois não contempla as realidades vividas pelos indígenas e quilombolas nas universidades.

“Ao nosso ver, a proposta fere os direitos dos povos, nos põe em uma situação de conflito com os próprios parentes indígenas e quilombolas, dado que o momento é de união e somar forças”.

Criado em maio de 2013 pelo MEC (Ministério da Educação), o PBP já permitiu acesso mais de 18 mil estudantes que deixaram suas aldeias e quilombos, às vezes localizados a centenas de quilômetros, para fazer cursos superiores em instituições federais, além de jovens "em situação de vulnerabilidade socioeconômica".

Desse total, o programa atendeu 7.370 indígenas, 2.666 quilombolas e 9.563 estudantes de baixa renda, que deixaram de receber o auxílio em 2016. O valor destinado para a assistência estudantil em 2018 corresponde a 137 milhões.

Indígenas também são os mais prejudicados em políticas de acesso ao ensino superior privado

Além de serem afetados pela drástica redução no número de bolsas de permanência em instituições federais, os indígenas também são a parcela da população mais desassistida pelo apoio e incentivo do governo para pagar a universidade privado com auxílio de políticas públicas de acesso ao ensino superior.

Segundo os últimos dados do Censo da Educação Superior divulgados pelo G1, 63% dos indígenas que estavam matriculados em 2016 não conseguiram vaga na rede pública ou não foram selecionados para contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e nem para obter bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para custear faculdade privada. Hoje, dos mais de 49 mil índios no ensino superior, 12.348 estão na rede pública (25%) e 36.678 estão nas universidades privadas (75%).

Apesar dessas barreiras, o número de ingressantes e concluintes indígenas nas universidades públicas e privadas do país cresceu significativamente entre 2016 e 2015. De acordo com dados mais recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número de alunos ingressantes cresceu 52,5% e o de concluintes, 32,18%.

Todavia, esse avanço na área da educação superior deve ser impactado negativamente pelas políticas que vêm sendo adotadas como o corte das bolsas e pela Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC 95), que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos, tendo um corte de 30% na área da educação.

De acordo com um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), “no planejamento do governo em 2018, o orçamento previsto é de apenas R$ 5 bilhões para universidades, enquanto em 2017 foi de R$ 8 bilhões e de R$ 15 bilhões em 2015”.

Ou seja, enquanto o governo Temer justificativa a necessidade de apertar o orçamento por conta dos déficits fiscais, a educação no país é enforcada pela austeridade econômica adotada e os cortes na Bolsa Permanência nada mais são do que reflexos dessa política.