Artistas defendem diretor de 'O Som ao Redor' em abaixo-assinado 

 Segundo o MinC, comandado pelo ministro Sérgio Sá Leitão, Kleber Mendonça Filho superou o limite de captação de R$ 1,3 milhão, estabelecido no edital de 2009 do Concurso de Apoio à Produção de Longas Metragens de Baixo Orçamento.

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No último dia 29 de março, Kleber Mendonça Filho estava em pleno sertão do Seridó, no Rio Grande do Norte, trabalhando nas filmagens de Bacurau, seu novo filme, quando recebeu e-mail do ministério informando que deveria devolver os recursos relativos ao filme, realizado em 2010. Em 2013, o próprio MinC indicou o primeiro longa metragem do cineasta para representar o Brasil no Oscar.

“A carta por nós recebida do MinC sugere uma punição inédita no Cinema Brasileiro e que nos pareceria mais adequada a produtores que não teriam sequer apresentado um produto finalizado, e isso após algum tempo de diálogo”, afirma o cineasta, em Carta Aberta publicada nesta terça-feira (29) em rede social.

No texto, Kléber Mendonça nega qualquer irregularidade. Ele explica que o custo final do longa O Som ao Redor foi de R$ 1,7 milhão, com o recurso complementar de R$ 410 mil tendo sido captado por meio do Edital de Audiovisual do Funcultura, edital estadual de Pernambuco. O diretor argumenta que o valor “foi devidamente declarado e autorizado pela ANCINE, após comunicação entre as duas instituições (Ancine e Secretaria do Audiovisual). São informações públicas e declaradas, já há oito anos”.

“Nosso consultor jurídico à época levou à Coordenação de Editais da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura a dúvida sobre recursos não-federais. A SAV afirmou, via email oficial, que a captação de recursos não-federais (no nosso caso, o Funcultura pernambucano) NÃO VIOLARIA os limitadores dispostos no edital de Baixo Orçamento em questão. Essa resposta está documentada (“Sim, o edital só veta recursos federais acima de R$ 300 mil.”). Nós nunca faríamos alteração de orçamento sem o acompanhamento das agências responsáveis, elas próprias regidas por regras internas duras”, explica o cineasta, também diretor do longa metragem Aquarius.

“Pergunto ao senhor se houve comunicação entre o MinC e a Ancine para tentar esclarecer essa questão institucional que não deveria ser transformada numa punição inadequada para os produtores de um filme exemplar”, questiona Kléber Mendonça. Ao dizer que O Som ao Redor, em câmbio corrigido, custou 465 mil dólares, ele ainda afirma que o Ministério da Cultura “deveria premiar produtores que fazem tanto e que vão tão longe com orçamento de cinema tão reconhecidamente enxuto”.

Na Carta Aberta, o cineasta diz ter tentado agendar, sem sucesso, uma reunião com o ministro Sá Leitão para discutir o imbróglio. Kleber Mendonça ainda faz referência ao momento difícil do país, onde acusações contra a classe artística têm sido frequentes. “Assumo resignado uma posição habitual demais no nosso país, a de um cidadão que precisa defender-se de acusações injustas”.

Em resposta à carta, o Minc afirmou que  cumpriu determinação legal ao notificar produtora e pedir devolução de recursos. Também afirma que "jamais o MinC se recusou a dialogar com a empresa responsável pelo projeto. Em todas as etapas do Processo Administrativo tem sido respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. A parte notificada não é o cineasta, mas a empresa Cinemascópio".

A pasta também negou perseguição política e que esteja fechada ao diálogo.

Apoio

Como forma de solidariedade e denúncia da possível perseguição política, o ator Wagner Moura criou nesta terça-feira (29) um abaixo-assinado de apoio ao diretor pernambucano.

"Como fica impactada a produção cultural brasileira atual, com sentimento de vulnerabilidade incompatível com um pensamento democrático, a partir de um incidente como este?", questiona, "como um barulho ensurdecedor ao redor", o abaixo-assinado.

"Esperamos que o Ministro da Cultura receba em audiência o diretor Kleber Mendonça Filho para estabelecimento do diálogo respeitoso e a reversão administrativa dessa multa infundada e injusta afastando, dessa forma, qualquer sombra autoritária de perseguição política ou de atentado à liberdade de pensamento e expressão", diz o texto, que tem a adesão inicial de mais de 70 pessoas da classe artística brasileira.