Congresso Direito Sindical debaterá mudanças na lei trabalhista

As mudanças na CLT entraram em vigor há seis meses. De lá para cá a reforma trabalhista vem sendo bastante discutida no âmbito político e social. Recentemente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocou o Brasil na lista dos 24 casos que considera como as principais violações das convenções trabalhistas no mundo.

Congresso Direito Sindical debaterá mudanças na lei trabalhista

Para debater e buscar soluções a respeito da temática, em junho, nos dias 08 e 09, a Comissão de Direito Sindical da OAB-CE realizará o II Congresso Brasileiro de Direito Sindical. O evento tem como tema “Reforma Trabalhista – Desafios e Perspectivas”. O encontro deve reunir juristas e grandes nomes nacionais e do cenário local que estudam e discutem o tema. As inscrições estão abertas no site da OAB Ceará.

O objetivo é trazer à tona temas atuais e de grande importância para a advocacia que milita na área, tendo em vista que vai tratar como ponto central a reforma trabalhista.

A ocasião, contará com a participação de os militantes da área, sindicalistas, Ministério Público, juízes, servidores da justiça, empresários, estudantes, professores e demais pessoas interessadas nas novidades acerca da reforma trabalhista. Em foco, serão explanados os reflexos da reforma e os impactos da nova legislação.

Programação

Sexta-feira (08/06)

13h – Credenciamento

14h – Abertura OAB-CE (Marcelo Mota), CDS-OAB-CE (Jane Calixto) MPT/CE (José Parente Vasconcelos Jr.), AMATRA 7 (Antonio Gonçalves), SINDISSÉTIMA (Charles Bruxel), TRT 7ª REGIÃO, CTB (Luciano Simplício), CUT (Will Pereira) CSP-Conlutas (Valdir Pereira), SIND. PATRONAL

14h30 – 1º Conferência Magna
PALESTRA 1: Ministra do TST: Delaide Alves Miranda Arantes
PALESTRA 2: Representante FIEC
PRES. DA MESA: Jane Calixto – Advogada Trabalhista e Sindical, Presidente da CDS -OAB/CE e Conselheira da OAB-CE

16h – 2º Conferência: A REFORMA TRABALHISTA
PALESTRA 1: Dr. Germano Silveira de Siqueira – Juiz Federal / TRT 7ª Região
PALESTRA 2: Dr. Gerson Marques – MPT / 7a Região
PRES. DA MESA: Dr Paulo Henrique – Membro da CDS / OAB-CE

17h – Coquetel

Sábado (09/06)

9h – 3º Conferência: REFLEXOS DA REFORMA NA ADVOCACIA
PALESTRA 1: Dr. Roberto Parahyba – Pres. da ABRAT (Assoc. Bras. dos Advogados Trabalhistas) PALESTRA 2: Jane Calixto – Pres. da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE
PRES. DA MESA: Marcelo Pinheiro – Pres. da ATRACE (Assoc. dos advogados Trabalhistas do Ceará)

10h30 – 4º Conferência: Os IMPACTOS DA REFORMA
PALESTRA: Dra. Valdete Souto Severo – Juíza do Trabalho / TRT 4o Região
PALESTRA 2: Dr. Paulo Régis – Juiz do Trabalho – Juiz Aux. da Presid./TRT 7a Região
PRES. DA MESA: Serzedela – MEMBRO DA CDS – OAB/CE

12h30 – INTERVALO ALMOÇO

14h – 5º Conferência: O CUSTEIO DAS ENTIDADES SINDICAIS
PALESTRA 1: Luciano Simplício – Presid. da CTB
PALESTRA 2: Representante de Classe
PRES. DA MESA: Membro da CDS – OAB/CE

16h – 6º Conferência: A REFORMA TRABALHISTA
PALESTRA 1: Dra. Vólia Bomfim Cassar – Des. TRT 1º REGIÃO
PALESTRA 2: Dr. Hermano Queiroz
PRES. DA MESA: Dr. Rafael Sales – Membro da CDS – OAB/CE

18h – ENCERRAMENTO