Nova gestão do CEDIM-RJ encara impacto do governo Temer para mulheres

A dirigente estadual da União Brasileira de Mulheres (UBM) no Rio, Helena Piragibe, foi a primeira presidente eleita pela sociedade civil para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM-RJ) – até a última votação, a escolha era feita pelo governo. Com objetivo de acompanhar os programas para as mulheres, o Conselho agora também tem desafios como a reconstrução e fortalecimento dos equipamentos de atendimento à mulher que foram desmantelados após a austeridade fiscal.

Por Verônica Lugarini

Helena Piragibe, presidente do CEDIM-RJ - Divulgação

Diante de um cenário político conturbado, com alto desemprego – que afeta mais as mulheres – e a desproteção social por conta dos cortes orçamentários, Helena Piragibe afirmou em entrevista ao Portal Vermelho que o papel do CEDIM-RJ se torna imprescindível neste momento e que o desafio é grande.

Hoje, mais da metade dos brasileiros desempregados são mulheres (51%), de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em maio deste ano. A taxa de desemprego foi bem maior entre a mão de obra feminina (15%) do que para os homens (11,6%).
“No caso do político, o estado do Rio de Janeiro é um reflexo do golpe e seus efeitos são mais aprofundados aqui. Essa crise social, econômica e ética é causada por um governo que não diz para o que vem”, disse.

No Rio de Janeiro especificamente, o desemprego subiu 157% entre 2014 e 2017, passando de 494 mil para 1,2 milhões de pessoas sem trabalho neste período. Com isso, o Rio se tornou o segundo estado com maior número de desempregados.

“Quem são essas pessoas desempregadas? Em sua maioria são mulheres, chefes de família, nós temos creches fechando, nós temos escolas sem funcionamento, temos funcionário públicos que não recebem pagamento, aposentados, estamos vivendo uma crise muito grande”, ressaltou Helena.

Como as mulheres estão mais presentes em cargos na área social, como assistentes sociais, professoras e psicólogas, a austeridade fiscal impacta não apenas nas políticas sociais, mas também no desligamento feminino de cargos na área, provocando um efeito cascata.

Entre 2014 e 2017, as políticas para mulheres perderam 62,87% das verbas, causando a fragilização ou o fim das políticas públicas específicas para a promoção da autonomia e o combate à violência contra a mulher.

Por isso, é de extrema importância ter a primeira presidente mulher eleita pela sociedade civil desde a criação do CEDIM-RJ em 1987.

“Nós estamos em um momento contraditório, onde temos a desestruturação das políticas públicas, dos equipamentos e de toda a luta das mulheres nas últimas décadas. A partir deste cenário, ser eleita pela sociedade civil significa ser escolhida pela população e atuar junto porque nós, mulheres, representamos uma parcela importante da população e essa diversidade da formação do nosso Conselho faz com que tenhamos todas as mulheres do Rio de Janeiro representadas. Com isso, entendemos que esse fluxo de diferentes mulheres, gestoras e de pessoas da sociedade que vieram para nossa posse representam um pouco da nossa esperança e disposição de construir e mudar. Então, é muito importante a sociedade civil estar presente nesse momento fazendo esse contraponto”, explicou a presidente do Conselho que tomou posse em 14 de maio deste ano com gestão até 2022.

“Tenho a consciência de que não é simples e de que não será fácil porque a demanda e a expectativa da sociedade de ter alguém da sociedade civil representando é grande”.


Vanja Santos, presidenta da UBM e Helena Piragibe

 

Segundo a presidente, houve um forte abandono das políticas públicas para mulheres pelo governo Temer, o que levou a falta de recursos para estruturação e funcionamento de órgãos e equipamentos do poder público para defesa das mulheres.

Hoje, o Conselho age como órgão fiscalizador e acompanhamento das políticas.

“Outro desafio é a reconstrução e fortalecimento dos equipamentos de atendimento à mulher em situação de violência que hoje não têm estrutura para funcionamento. Precisamos também fortalecer, construir e reconstruir os conselhos municipais como órgãos de controle social, fiscalizador e acompanhamento de políticas públicas. Na prática, no Rio de Janeiro vemos que os organismos desapareceram e onde há organismos funcionando, não têm estrutura. Fica só o organismo com uma gestora só para dizer que está fazendo a política para as mulheres”, finalizou Helena Piragibe.

Espaço de luta

Um desejo de Helena é também reerguer o espaço ocupado pelo CEDIM em um casarão no centro do Rio, que se chama Heloneida Studart. “Esse casarão tombado é um patrimônio público e o berço das feministas. Queremos fazer com que ele seja um centro de referência da luta do feminismo do Rio de Janeiro”.