Alice Portugal: 'Apenas a união progressista defenderá a Educação do golpe’

A farmacêutica bioquímica Alice Portugal, 59 anos, é deputada Federal (PC do B) e membro titular da Comissão de Educação. Durante os anos 70, fez parte da direção do DCE da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e participou da reconstrução da UNE em 1979.

Alice Portugal - Bárbara Medeiros

A deputada vem sendo um dos principais nomes contra o desmonte da Educação brasileira. No começo de maio, Alice cobrou o Ministro da Educação, Rossieli Soares, sobre o enorme problema causado pela Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os gastos públicos com saúde e educação, comprometendo o Plano Nacional de Educação (PNE). Ela também questionou Soares sobre o congelamento de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que irá ocasionar uma grande evasão nas universidades públicas.

Alice Portugal retornou ao tema do desmonte da Educação no debate “O papel estratégico da universidade no desenvolvimento da pesquisa da ciência da tecnologia e da inovação” promovido pela UNE Volante na sexta-feira (18). Ela contou para a plateia de estudantes que lotou o Auditório de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) sobre as dificuldades de diálogo com o governo ilegítimo e os muitos cortes de verbas que a área de pesquisa está sofrendo.

Quais são as principais pautas debatidas nesse momento na Comissão de Educação?

A crise das Universidades brasileiras é o assunto mais urgente. Inclusive, temos audiência pública solicitada para debater o problema na UnB e nas demais Universidades brasileiras que tem centralidade na questão da assistência estudantil. Hoje, o sistema de cotas está ameaçado pela ausência de um política sólida. Os reitores pediram esse apoio da Câmara dos Deputados para buscar uma solução. Isso vem de encontro ao que a UNE defende já que o aumento da evasão dos estudantes acaba matando por inanição o sistema de cotas e o acesso das camadas populares nas Universidades públicas brasileiras.

Como lutar contra a EC 95 que corta drasticamente as verbas para a Educação?

O processo articulado de desmonte da Educação foi colocado em prática com a EC 95 e o golpe parlamentar e jurídico de Michel Temer. O impacto é nefasto. Revogar a EC 95 é fundamental, no entanto, os prejuízos são inúmeros e infelizmente vamos levar um tempo para recuperar. No campo das Ciências e Tecnologia temos o corte de 44%, além dos bilhões a menos que seriam destinados para o Ministério da Educação. Sem falar na retiradas de disciplinas do Ensino Médio que dificultam o desenvolvimento crítico pleno da juventude brasileira. Podemos recuperar esses retrocessos todos com novas leis, mas infelizmente levará um bom tempo de reconstrução e para a retomada das rédeas pelo campo progressista. O Brasil foi ofendido em seu amago e a Educação foi a primeira a sentir essa perversidade. Apenas a união progressista pode defender a Educação do golpe.

Qual a importância da UNE Volante nesse momento para o País?

A UNE Volante de 1961 inaugurou a participação dos estudantes na vida universitária. Foi fundamental a luta nos conselhos superiores para ter a representação de 1/3, além de desencadear a primeira greve contra a ditadura. Após o golpe de 2016, a UNE toma uma atitude corajosa na reedição da UNE Volante na luta por resistência. Essa iniciativa é uma fronteira liderada por estudantes que tem tudo para separar o Fascismo que infelizmente estamos vendo crescer e o caminho de luta que vai nos levar à redemocratização do Brasil. A partir dessa circulação da UNE, eu acredito que poderemos formar o antídoto contra as mentiras que são ditas todos os dias e convertidas em verdades pela mídias golpista. Há uma anestesia do povo brasileira que foi feita por meio dessas mentiras.