Deputado questiona sucessivos reajustes nos combustíveis

Os sucessivos reajustes da gasolina vêm sendo questionados na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Os aumentos de preços vêm sendo questionados pelos elevados percentuais, muito acima da inflação e dos reajustes e correções salariais, pelo forte impacto sobre todos os setores da economia e ainda pelo descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece direito à informação clara sobre preços dos produtos.

combustível - Reprodução da Internet

"Os reajustes da gasolina e do gás são tantos que os consumidores sequer conseguem ter acesso à informação, o que possibilitaria ao menos uma última oportunidade de abastecer veículos pagando o 'preço antigo'", destaca o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor.

Segundo ele, a falta de informação e o reajuste generalizado pelos postos cada vez que a Petrobras anuncia nova tabela, apontam para prática típica de cartel, o que, de acordo com o parlamentar, é “outro ponto que favorece o questionamento da medida pelos órgãos de defesa do consumidor”. Desde 2017, Chico Lopes vem apresentando requerimentos de audiência pública sobre o reajuste para que a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia sejam convocados a dar explicações.

“É de causar indignação enfrentar mais um aumento que elevou a gasolina para bem perto de R$ 5. Estamos sendo surpreendidos, neste mês de maio, por mais e mais aumentos da gasolina, de forma totalmente desproporcional ao atual momento de crise e de arrocho vivido pelo cidadão comum”, afirma o deputado.

Chico Lopes lembra que Michel Temer, ao assumir o poder, prometeu reduzir os preços e gerar empregos. “Passados dois anos, não aconteceu nem uma coisa, nem outra. Vamos seguir questionando esses aumentos na Comissão de Defesa do Consumidor e com as entidades de defesa do consumidor, nacionais, estaduais e municipais. Não é possível que o consumidor fique à mercê desse tipo de ação”, destaca.