TSE não pode proibir candidatura de Lula, diz presidente do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada antecipadamente, sem que haja contestação prévia, não é possível.
Publicado 21/05/2018 17:24
"O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação", disse a ministra, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band. Na semana passada, a Globo publicou matéria em que afirmava que ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estariam discutindo a possibilidade impedir Lula de ser candidato, declarando "ofício", como se diz no jargão jurídico, a sua inelegibilidade.
Preso político desde 7 de abril, Lula será lançado candidato oficialmente em 27 de maio, segundo correligionários, e registrado como candidato ao Planalto pelo PT.
Cármen Lúcia, no entanto, afirmou que por conta da condenação em segunda instância, Lula é considerado inelegível. "Isso foi aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE."
Cármen Lúcia disse ainda que não crê que o caso chegará ao Supremo. "Nós temos uma Justiça Eleitoral muito presente, e isso é matéria eleitoral que irá pra lá. Acho que não chega ao Supremo", afirmou.