Juristas realizam seminário sobre direitos e garantias fundamentais

Entre os palestrantes confirmados estão o professor da UERJ, Afranio Silva Jardim, o ex-presidente da OAB, Cezar Britto, e a desembargadora Kenarik Boujikian.

Para Aldo Arantes, que integra a ADJC (Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania), a interferência política de parte do judiciário brasileira é a continuidade do golpe de 2016. ele reforça ainda que "há um processo em curso no mundo que é a chamada desconstitucionalização" que tenta impor os interesses do mercado, atropelando as constituições nacionais. "E quem está sendo o agente disso, e hoje isso é discutido muito no mundo inteiro, é o judiciário”, afirmou Aldo.

Para o presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, Aldimar Assis, o evento é muito importante, diante da atual conjuntura o país "de enorme conservadorismo e retrocesso político".

A entidade surge no momento em que o país enfrenta uma grava crise política, co efeitos no sistema Judiciário brasileiro. "As garantias processuais de acusados/as vêm sendo atropeladas pelo Sistema de Justiça, ao mesmo tempo em que se assiste a uma avalanche de retrocessos em direitos individuais, sociais e econômicos. O monopólio do sistema de comunicação patrocina uma perigosa desvalorização da política incentivando ações de exceção", aponta um trecho da nota sobre a ABJD, que reúne advogados, juízes, procuradores, estudantes, professores e servidores do Sistema de Justiça.

"A constituição da ABJD é resultado de um empenho persistente e coletivo, de abrangência nacional e o mais amplo possível no espectro político e profissional. Trata-se do esforço de juristas, das diversas carreiras que integram o sistema de Justiça, na construção da unidade de ação", completa.

Confira a programação:

QUINTA-FEIRA – 24 de maio
8h00 – Credenciamento
8h30 – abertura
9h00 – O Sistema de Justiça e o Compromisso com a Democracia na América Latina, com Maria José Fariñas Dulce, Nicolas Trotta, e Juan Martín Mena.

14h00 – Movimentos Antidemocráticos e Defesa das Garantias Jurídicas e Políticas, com Maria Elena Rodríguez, Chistophe Ventura, e Carlos Amauri Chamorro.

SEXTA-FEIRA – 25 de maio
9h00 – Desconstrução do Estado Democrático de Direito, das Reformas Inconstitucionais à Intervenção Federal-Militar em plena Democracia, com Jacqueline Muniz, Gisele Cittadino, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, e Flávio Dino.

14h00 – O papel da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) na Resistência às Rupturas e Retrocessos Democráticos, com Cezar Britto, Kenarik Boujikian, André Castro, Beatriz Vargas, Afrânio Silva Jardim, e Jessy Dayane dos Santos.

17h00 – Cenários de Resistência Democrática na Europa e na América Latina, com Martín Granovsky, e Francisco Anacleto Louça.

ATO POLÍTICO DE FUNDAÇÃO DA ABJD

SÁBADO – dia 26 de maio
9h00 – Ato Político de Fundação da ABJD.