Nova independência do Brasil e nova abolição da escravatura

Houve abolição da escravatura no Brasil? E independência?

Quando em sua obra o estudioso Clóvis Moura se debruçou sobre a questão negra ele abriu brechas para algumas análises de tendência do pensamento social contemporâneo que muito nos interessam.

Ideias como “a abolição não aconteceu de verdade”, “estamos voltando à escravidão” são adágios muito problemáticos reproduzidos aqui e acolá, que encontram na pesquisa de Clóvis Moura uma resposta efetiva. Precisamos, no entanto, perceber essas tendências criadas pelo pensamento social brasileiro.

O pensamento social brasileiro, ao se originar em contraste ao racismo biológico do século XIX produz consigo outro racismo, o racismo epistêmico. Quando Gilberto Freyre se propõe a falar de nação, a figura da unidade morena ou do cruzamento harmônico e cordial que ele descreve como história antropológica nacional, passa a esconder a apagar, nela própria, séculos de luta dos quilombos, guerrilhas e lutas pró-independência. O sociólogo Sérgio Buarque ecoa em sua voz, por sua vez, o contrário dileto de Gilberto Freyre, olhando tudo isso como perigoso e problemático no Estado. Trata-se, para ele, da cordialidade. Em sua figura, para além de ignorar século de luta do povo negro, ele ainda taxa o povo brasileiro como passivo.

Vamos explicar nas entrelinhas. No século XIX, como nos mostra Célia Maria Marinho de Azevedo, as elites escravocratas forjam uma mentalidade nacional a partir do sudeste. Ao forjar essa identidade, elas excluem da identidade tudo aquilo que julga não-brasileiro. Como Clóvis Moura bem afirmou, a escravidão não acabou porque a Inglaterra mandou, somente porque houve um movimento político no século XIX, com apoio da intelectualidade branca e do mainstream político, mas porque, no século XIX, séculos após prejuízos dados pelos negros à escravidão, esse modo de produção, de tão atacado, já era obsoleto e problemático para o capital político.

Temos que mergulhar no problema. Alguns mitos sobre a escravidão e sobre seu fim nos levam a uma encruzilhada, onde o melhor lado é análise política. Primeiro, trata-se do mito em torno da ideia de que o trabalho escravo é um sinal de uma sociedade atrasada, não-moderna e irracional enquanto o trabalho livre é ligado a uma sociedade liberal, burguesa, racional. Nem um e nem outro. Em sua pesquisa, Clóvis Moura apresenta uma sociedade cujo poder colonial usava o trabalho escravo de maneira racional como sua atividade econômica. Por outro lado, e como completa Célia Maria Marinho de Azevedo, a abolição da escravatura só aconteceu diante de um pacto entre as elites que começa na década de 40 do século XIX, que tinha como objetivo, substituir o trabalho escravo pelo trabalho livre, substituindo os negros, impondo-lhes a figura de culpados por esse modelo “atrasado” de trabalho, além de importar um “povo” para substituir uma miscigenação em andamento no país.

Nesse ínterim, o projeto de nação imposto por essas elites vai fazer surgir o movimento abolicionista tal como conhecemos nos livros da história oficial. Trata-se de um movimento abolicionista que ignora séculos dos milhares de quilombos, alguns deles com dezenas de milhares de homens, com duração de décadas (como é o caso da República dos Palmares) e se impõe através do Direito moderno.

Se por um lado não podemos abnegar a importância da organização armada e guerrilheira dos negros aquilombados em séculos, por outro lado, e seguindo a polêmica em torno de uma abolição da escravatura que supostamente não aconteceu de verdade, jamais podemos negligenciar a disputa em torno do Direito moderno. E não é disso que estamos tratando, ou, do contrário, estaríamos ignorando a luta de gente como Luís Gama.

Porém, o pensamento social brasileiro ignora a luta política dos negros aquilombados durante século em torno de mitos que ele próprio passa a construir. Outro mito é aquele do negro amigo do senhor, o chamado negro de casa, quase da família. A visão de negro conivente com a escravidão, que vai perdurar na obra de Sérgio Buarque como “cordialidade” ou na de Raymundo Faoro como confusão entre público e privado, vai ser distribuída no pensamento brasileiro como uma identidade homogênea do negro brasileiro.

No entanto, como Clóvis Moura apresenta, onde houve mais concentração do trabalho escravo houve mais manifestações políticas (guerrilhas, quilombos, revoltas) contra a escravidão. Ou seja, o mito do negro passivo não só cai por terra, mas se mostra ele próprio um perigoso elemento racista.

Assim, se aceitamos que a abolição da escravatura foi legítima, porque resultado de um processo de séculos de lutas e prejuízos dados pelos próprios negros aquilombados e levantados ao regime escravista historicamente, temos que aceitar também que a manutenção de um status quo escravista se deu pela batuta dessa mesma elite que regulou a abolição.

Ou seja, mais do que acreditar cegamente ou ignorar os acontecimentos históricos, é preciso analisa-los com calma. Por isso, não só uma nova independência do Brasil, que fortaleça a soberania nacional, é necessária, mas uma nova abolição da escravatura, em que o racismo estrutural seja combatido em todas as suas formas: institucional, cordial, de cor, de etnia, da linguagem etc.

Por último, é preciso que, tanto uma nova independência do Brasil quanto uma nova abolição da escravatura, tenham ampla participação popular. O status quo racista, que se mantém, propõe que as classes sociais existam a partir das condições de raça e cor, num país em que a classe trabalhadora tem maioria negra e feminina. Portanto, essa deve ser a base do nosso trabalho político, de maneira que esses setores devem ser ouvidos consistentemente e novas formas de organização sejam delineadas.

No Brasil não basta ser antirracista ou anticapitalista. É preciso conhecer melhor a cara do racismo e do capitalismo brasileiro e maneira como eles estão alinhavados, em que as classes sociais derivem da colonialidade e, portanto, das raças criadas por elas. Daí devem se originar nossas tentativas para uma nova abolição da escravatura.