Moraes entrega ao Congresso proposta de combate ao crime organizado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes entregou, na terça-feira (8), aos presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um anteprojeto que aumenta o rigor no combate ao crime organizado, relacionado ao tráfico de armas, drogas e à organização de milícias.
Publicado 09/05/2018 08:46
Moraes presidiu uma comissão de juristas criada por Rodrigo Maia em outubro do ano passado para elaborar uma proposta com “medidas investigativas, processuais e de regime de cumprimento de pena”.
Segundo o presidente do Senado, agora, uma comissão mista será criada para debater a proposta. “É uma contribuição importante. A partir dela, vamos discutir no Congresso para construirmos um consenso”, disse Eunício.
O presidente do Senado acrescentou que a comissão, a ser composta por deputados e senadores, vai se debruçar sobre as propostas e debater possíveis alterações necessárias, com a realização de audiências públicas.
Já o presidente da Câmara afirmou que um projeto com as contribuições levadas por Alexandre de Moraes poderá estar pronto para ser votado no Plenário daquela Casa em 30 ou 40 dias. Para Maia, as sugestões podem modernizar e endurecer a legislação sobre esses tipos de crimes, além de diferenciar de forma mais justa crimes mais e menos graves.