Confira na íntegra a Declaração Conjunta das Coreias

No documento histórico, ambas defendem a paz e “afirmam o princípio de determinar o destino da nação coreana por si mesmas”

moon e kim

O presidente sul-coreano, Moon Jae-in, recebeu, nesta sexta-feira (27), o líder da República Popular Democrática da Coreia (RPDC), Kim Jong Un, na vila fronteiriça de Panmunjom. Na declaração de paz conjunta das duas Coreias, assinada no término da cúpula pelos líderes do Sul e do Norte, é indicado que na península coreana não haverá mais guerra e que começa uma nova época.

Um aspecto pouco salientado nas abordagens até agora feitas sobre a declaração, reside no fato de que esta afirma, desde o primeiro ponto, o fato deste processo de paz ser “liderado por coreanos” e de que “Coreia do Sul e Coreia do Norte afirmam o princípio de determinar o destino da nação coreana por si mesmas”, o que pode ser interpretado como um recado aos EUA, que tem milhares de soldados estacionados na Coreia do Sul e busca ser o “tutor” da Península Coreana.

A primeira medida prática da declaração é estabelecer que todas as atividades hostis entre as Coreias, incluindo a transmissão de propaganda na Zona Desmilitarizada, cessará a partir do dia 1º de maio, data histórica para os trabalhadores de todo o mundo.

Confira: 

Declaração de Panmunjom pela paz, prosperidade e unificação da península coreana


Durante este período crucial de transformação histórica na Península Coreana, que reflete a aspiração eterna do povo coreano à paz, à prosperidade e à unificação, o Presidente da República da Coreia, Moon Jae-in e o presidente da comissão de assuntos de Estado da República Popular Democrática da Coreia, Kim Jong-un, realizaram uma reunião de cúpula intra-coreana na “Casa da Paz” em Panmunjom, em 27 de abril de 2018.

Os dois líderes declararam solenemente aos 80 milhões de coreanos e ao mundo inteiro que não haverá mais guerras na península coreana e que uma nova era de paz começou.

Os dois líderes, compartilhando o compromisso de pôr fim rapidamente a uma divisão e a um enfrentamento largamente prolongados, reminiscentes da Guerra Fria, para se aproximar corajosamente de uma nova era de reconciliação, paz e prosperidade nacional, e melhorar e cultivar relações intra-coreanas de maneira mais ativa, declararam, neste local histórico, Panmunjom, o seguinte:

A Coreia do Sul e a Coreia do Norte voltarão a conectar as relações de sangue das pessoas e promoverão o futuro da prosperidade conjunta e da unificação liderada pelos coreanos, facilitando o progresso abrangente e pioneiro nas relações intra-coreanas. Melhorar e cultivar as relações intra-coreanas é o desejo predominante de toda a nação e o apelo urgente da história que não pode mais ser retido.

1. Coreia do Sul e Coreia do Norte afirmam o princípio de determinar o destino da nação coreana por si mesmas e acordaram gerar o momento decisivo para a melhora das relações intra-coreanas mediante a completa implementação de todos os acordos existentes e declarações adotadas entre as duas partes até agora.

2. A Coreia do Sul e a Coreia do Norte acordaram manter o diálogo e as negociações em vários campos, incluindo o alto nível, e tomar medidas ativas para implementar os acordos alcançados na cúpula.

3. Coreia do Sul e Coreia do Norte acordaram estabelecer um escritório de ligação em conjunto com representantes residentes de ambos os lados na região de Gaeseong, a fim de facilitar a consulta estreita entre as autoridades assim como proporcionar intercâmbios fluídos e a cooperação entre as pessoas.

4- A Coreia do Sul e a Coreia do Norte concordaram em estimular a cooperação, o intercâmbio, as visitas e contatos mais ativos em todos os níveis para rejuvenescer o sentimento de reconciliação nacional e unidade. Entre o Sul e o Norte, ambos os lados fomentarão a atmosfera de amizade e cooperação através da organização ativa de vários eventos conjuntos em datas que têm um significado especial tanto para a Coreia do Sul quanto para a Coreia do Norte, como em 15 de junho, em que participantes de todos os níveis, incluindo os governos centrais e locais, parlamentos, partidos políticos e organizações civis, estarão envolvidos. Na frente internacional, ambos os lados concordaram em demonstrar sua sabedoria, talentos e solidariedade coletiva participando conjuntamente em eventos esportivos internacionais, como os Jogos Asiáticos de 2018.

5- Coreia do Sul e Coreia do Norte concordam em trabalhar para resolver rapidamente os problemas humanitários que foram o resultado da divisão da nação, e convocar a reunião da Cruz Vermelha intra-coreana para discutir e resolver vários problemas, incluindo a reunião de famílias separadas. A esse respeito, a Coreia do Sul e a Coreia do Norte concordaram em prosseguir com os programas de reunificação para famílias separadas por ocasião do Dia da Libertação Nacional em 15 de agosto deste ano.

6- A Coreia do Sul e a Coreia do Norte acordaram implementar ativamente os projetos previamente acordados na Declaração de 4 de outubro de 2007, a fim de promover o crescimento econômico equilibrado e a prosperidade conjunta da nação. Como primeiro passo, os dois lados concordaram em dar passos práticos para a conexão e modernização de trens e estradas no corredor leste de transporte, bem como entre Seul e Sinuiju para sua utilização.

A Coreia do Sul e a Coreia do Norte farão esforços conjuntos para aliviar a profunda tensão militar e praticamente eliminar o perigo de guerra na península coreana. Aliviar a tensão militar e eliminar o perigo da guerra é um desafio muito significativo, diretamente relacionado com o destino do povo coreano, e também uma tarefa vital para garantir uma vida pacífica e estável.

1. A Coreia do Sul e a Coreia do Norte concordaram em cessar todos os atos hostis entre si em todas as áreas, incluindo terra, mar e ar, que são fonte de tensões e conflitos militares. A este respeito, os dois lados concordaram em transformar a Zona Desmilitarizada em uma zona de paz em um sentido genuíno, cessando a partir de 1º de maio deste ano todos os atos hostis e eliminando seus meios, incluindo a transmissão por meio de alto-falantes e distribuição folhetos, nas áreas através da Linha de Demarcação Militar.

2. A Coreia do Sul e a Coreia do Norte acordaram elaborar um plano prático para converter as áreas ao redor da Linha de Limite do Norte no Mar do Oeste em uma zona de paz marítima, a fim de evitar confrontos militares acidentais e garantir atividades de pesca seguras.

3. A Coreia do Sul e a Coreia do Norte concordaram em adotar várias medidas militares para garantir a cooperação mútua ativa, intercâmbios, visitas e contatos. Os dois lados concordaram em realizar reuniões frequentes entre as autoridades militares, incluindo a reunião dos ministros da Defesa, com o objetivo de discutir e resolver imediatamente questões militares que surgissem entre eles. A esse respeito, ambas as partes concordaram, em primeiro lugar, em convocar diálogos militares de nível geral em maio.

A Coreia do Sul e a Coreia do Norte cooperarão ativamente para estabelecer um regime de paz permanente e sólido na península coreana. Por fim ao atual estado de armistício antinatural e estabelecer um sólido regime de paz na península coreana é uma missão histórica que não deve mais ser adiada.

1. A Coreia do Sul e a Coreia do Norte reafirmaram o Acordo de Não-Agressão que impede o uso da força de qualquer forma entre si e concordaram em aderir estritamente a este acordo.

2. A Coreia do Sul e a Coreia do Norte concordaram em realizar o desarmamento gradualmente, à medida que as tensões militares são diminuídas e avanços substanciais são feitos na construção da confiança militar.

3. Durante este ano, que marca o 65º aniversário do Armistício, Coreia do Sul e Coreia do Norte concordam em promover, de maneira ativa, reuniões trilaterais que envolvam as duas Coreias e Estados Unidos, e reuniões para quatro partes que envolvam as duas Coreias, os Estados Unidos e a China, com o objetivo de declarar o fim da guerra, convertendo o armistício em um tratado de paz e estabelecendo um regime de paz permanente e sólido.

4. A Coreia do Sul e a Coreia do Norte confirmaram o objetivo comum de alcançar, através da desnuclearização completa, uma península coreana livre de armas nucleares. A Coreia do Sul e a Coreia do Norte compartilham a opinião de que as medidas iniciadas pela Coreia do Norte são muito importantes e cruciais para a desnuclearização da península coreana e concordaram em buscar ativamente o apoio e a cooperação da comunidade internacional para alcançar a desnuclearização da península coreana.

Os dois líderes acordaram, através de reuniões regulares e conversas telefônicas diretas, manter discussões frequentes e francas sobre questões vitais para a nação, reforçar a confiança mútua e lutar juntos para fortalecer o impulso positivo até o avanço contínuo das relações intra-coreanas, assim como impulsionar a paz, a prosperidade e a unificação da península coreana.

Neste contexto, o Presidente Moon Jae-in concordou em visitar Pyongyang neste outono.

27 de abril de 2018

Feito em Panmunjom

Lua Jae-in

Presidente da República da Coreia

Kim Jong-un

Presidente da Comissão dos Assuntos de Estado da República Popular Democrática da Coreia