Manifesto propõe menos impostos sobre consumo e mais justiça fiscal 

Com a presença de parlamentares, técnicos e representantes de diversas entidades, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) lançaram na quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, um manifesto intitulado Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil.

manifesto - Vinicius Loures/Agência Câmara

A iniciativa apresenta sugestões e subsídios a partir de um documento formado por 36 artigos escritos por mais de 40 especialistas em sistema tributário. O material, de caráter suprapartidário, será apresentado aos candidatos à Presidência da República, além de circular entre deputados e senadores.

Na abertura do evento, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), destacou a importância do tema. “Essa proposta é magnifica, porque ao invés de destituir o país, ela veste o país. Ela olha o país com olho de ver, como diria Rui Barbosa, na medida em que os mais pobres devem pagar menos e os mais ricos mais. Espero que esta proposta abra os olhos deste Parlamento na discussão sobre uma reforma tributária”, afirmou a vice-líder da bancada comunista.

O trabalho toma como base a ideia de que o sistema tributário sempre ocupou papel central para o desenvolvimento das nações, motivo pelo qual países que obtiveram maior êxito em seu processo de desenvolvimento combinaram tributação progressiva com Estado de bem-estar social.

“É exatamente essa combinação que defendemos. Uma das soluções urgentes que apresentamos nesse sentido é a diminuição de impostos indiretos, aqueles sobre consumo e serviços, e maior tributação de renda e patrimônio das camadas do topo da pirâmide social”, explicou o presidente da Anfip, Floriano Sá Neto.

Os textos elaborados também contaram com o apoio do Conselho Federal de Economia (Cofecon), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e da Oxfam Brasil.

Correção de distorções

“A intenção é levar candidatos presidenciáveis e parlamentares à percepção de que para se enfrentar as desigualdades sociais brasileiras, é necessário que seja feita, de fato, uma reforma tributária no país – que muito tem sido tratada e nunca é apreciada no Legislativo até o final”, disse o economista e analista legislativo do Senado Rodolfo Alves. “Precisamos, ainda, que esta reforma seja ampla, de modo a corrigir distorções e contribuir para o desenvolvimento”, explicou.

Segundo o presidente da Fenafisco, Charles Alcântara, a desigualdade de renda é o aspecto mais visível das disparidades sociais brasileiras. "A desigualdade também é reflexo da elevada concentração de riquezas, da centralização dos meios de produção, da injustiça tributária, do mercado de trabalho e da assimetria do acesso aos bens e serviços básicos entre classes sociais e regiões do país”, afirmou.