Nobel luta pela prevalência das Regras de Mandela para visitar Lula

O Prêmio Nobel da Paz, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, está em Curitiba na sede da Superintendência da Polícia Federal, nesta quinta-feira (19), onde tenta visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Boff e Esquivel - Agência PT

Junto com Esquivel está o teólogo Leonardo Boff que tentaram ver o ex-presidente, encarcerado na Polícia Federal de Curitiba desde 7 de abril, mas foram impedidos.

“Não pude ver Lula, tenho de esperar. São decisões deles. Eu gostaria que autorizassem minha entrada com o Leonardo Boff”, afirmou Esquivel ao deixar o prédio. “A juíza está vendo o que fazer, e vou esperar. Não posso falar mais nada até o momento, já informei que amanhã viajo a Buenos Aires”, completou o ativista de direitos humanos.

“Acabo de estar com o superintendente da Polícia Federal e temos que esperar a comunicação com a juíza para que possa habilitar a visita com Lula. Até o momento, as possibilidade estão fechadas. Temos que abrir as possibilidades e, agora, estamos esperando para poder encontrá-lo, dar um abraço e levar a solidariedade de muitas partes do mundo: de América Latina, Argentina, França, Itália. Isso é um problema mundial!”, reforçou. A expectativa é de que a Justiça se posicione ainda nesta quinta, e que Esquivel possa realizar sua visita enquanto está na capital paranaense.

Prêmio Nobel da Paz em 1980, Esquivel protocolou ofício junto ao judiciário brasileiro invocando o tratado da ONU, Regras de Mandela, que se refere à medidas e direitos de visita do preso, para ter acesso à prisão onde está Lula.

Em parecer, o representante do Ministério Público Federal deu parecer no sentido de que a visita deveria ser deferida, ou seja, dependia de autorização do judiciário, o que foi contestado pelo argentino.

Na quarta-feira, a juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, responsável pela custódia do ex-presidente, comunicou nos autos que não permite a realização de inspeção. Apesar de admitir a relevância das Regras de Mandela, a juíza considerou que elas “não têm prevalência absoluta”.

As advogadas de Esquivel encaminharam uma petição ao Supremo Tribunal Federal e cópias do pedido de inspeção através de oficio para o Conselho Federal da OAB, a OAB- PR, a Presidenta do CNJ e do STF Ministra Carmem Lucia, e MPF dos Direitos do Cidadão.

“Segundo a convenção, um Nobel da Paz pode circular pelo país todo, entrar nas favelas, nas prisões. Ele veio em nome da solidariedade, da humanidade”, explicou o teólogo Leonardo Boff.

Na saída do prédio da Polícia Federal, Esquivel e Boff conversaram com as dezenas de pessoas que acampam em frente à sede da PF em apoio a Lula. Socorro Gomes, do Comitê Internacional de Solidariedade Lula Livre e presidenta do Conselho Mundial da Paz, participou do ato e destacou as diversas ações de denúncia da prisão do ex-presidente feita em diversos países.

"O Supremo Tribunal Federal, corte máxima da Justiça e responsável pelo zelo à ordem constitucional acabou contribuindo para esse Estado de exceção ao permitir a prisão política de um ex-presidente, já que o processo contra ele não tem provas nem consistência", disse Socorro.

Ela afirma que a comunidade internacional está perplexa por essa prisão sem processo transitado e julgado, portanto com cerceamento de defesa e violação do princípio da presunção da inocência. "Trata-se de uma perseguição política, movida a ódio, a preconceito de classe e com objetivo de impedir que Lula esteja livre e possa ser candidato. Todo o mundo está percebendo isso. Temos uma elite empenhada em garantir seus privilégios." Socorro estava acompanhada do senador Ignácio Bernal e da deputada Natália Sanchez, ambos do Congresso espanhol.

Representantes de movimentos sociais entregaram cartas ao argentino em apoio à indicação de Lula ao Nobel da Paz e listando os motivos pelos quais o ex-presidente é digno dessa honraria.

"Eu que sou velho amigo de Lula vim em uma missão espiritual cumprir o evangelho de São Mateus: ‘Porque tive fome, e me destes de comer; tive sede, e me destes de beber; era forasteiro, e me hospedastes; estava nu, e me vestistes; enfermo, e me visitastes; preso, e fostes ver-me”, explicou em ato na praça Olga Benário. “Como uma lei divina pode ser negada por uma juíza terrena?”, afirmou Boff.

“Não nos calarão, é a pura verdade”, afirmou ele, que também é escritor, aos apoiadores em acampam em frente à sede da PF. “Vocês estão firmes na resistência e na coragem, reclamando a liberdade dele. Muitas vezes, circulando pelas comunidades de todo o Brasil, escutei dizerem que Lula foi o único presidente que melhorou a vida dos pobres. O melhor que ele nos deu foi resgatar a nossa dignidade de sermos pessoas. Não estamos sozinhos!”, completou.