Conselho Nacional de Saúde quer adiar mudança no Farmácia Popular
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou nesta quinta-feira (12) uma recomendação para que o governo prorrogue por 30 dias a entrada em vigor da portaria que reduz o valor pago para as farmácias credenciadas no programa Farmácia Popular. A medida foi publicada no final de março, e está prevista para entrar em vigor no dia 30 de abril.
Publicado 13/04/2018 11:25
A principal preocupação do CNS é que possa haver um desabastecimento de medicamentos disponibilizados por meio do programa, por causa da redução do repasse do governo. “O setor apresenta a possibilidade de não ter condições de sustentabilidade, pois, no caso de alguns produtos, o valor que o varejo vai adquirir é superior ao valor que o medicamento será vendido”, diz o presidente do conselho, Ronald Santos.
Santos acredita que o governo deve aceitar a recomendação, que foi aprovada por unanimidade no conselho. “Entendemos que as mudanças não podem gerar um conflito dessa natureza, que possam afetar a população que já é tão sofrida”, diz Santos.
O CNS também pediu uma reunião entre o Ministério da Saúde e entidades representativas dos setores produtivo, varejista e atacadista de medicamentos para discutir o impacto dos novos valores de referência dos medicamentos do Programa Farmácia Popular e os possíveis riscos de desabastecimento nas farmácias e drogarias credenciadas.
Farmácia Popular
O programa Farmácia Popular é uma parceria do Ministério da Saúde com farmácias privadas, que disponibiliza 42 produtos, sendo que 26 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%. Cerca de 10 milhões de pessoas são beneficiadas por mês.