Defesa de Lula recorre à ONU para evitar prisão de ex-presidente 

Os advogados Cristiano Zanin, Valeska Zanin e Geoffrey Robertson alegam que o julgamento da última quarta-feira (4), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 6 a 5, um habeas corpus preventivo de Lula, precisa ser examinado por um tribunal independente.

“A decisão por uma estreita margem, tomada na quarta-feira, 4 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra a necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada no caso de Lula, como também as alegações sobre as condutas tendenciosas do juiz Sérgio Moro e dos desembargadores contra o ex-presidente”, disseram os advogados por meio de nota.

Lula encontra-se neste momento no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Ontem (5), o juiz federal Sergio Moro pediu a prisão do ex-presidente no caso do tríplex no Guarujá (SP), determinando que ele se entregue à Polícia Federal até as 17h desta sexta-feira.

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos espera que o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva siga o “devido processo legal” e confirma oficialmente que está acompanhando a situação no Brasil. A porta-voz do órgão, Liz Throssell, ainda indicou que, se for alertada sobre alguma violação grave de direitos humanos, seu escritório irá “examinar” a situação.

Na ONU, a situação brasileira e a tensão política têm sido alvo de “preocupação”. Mas não é apenas o caso de Lula que atrai a atenção da organização. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que chamou a atenção da entidade os ônibus atingidos por tiros enquanto integravam a caravana do ex-presidente pelo Sul do país, na semana passada. O incidente, ainda que esteja sendo investigado, foi tratado internamente na ONU como um “sinal negativo” do clima de tensão no país.

O cenário ganhou ainda um novo elemento diante das palavras do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que soaram os alertas dentro do órgão internacional.

Na ONU, o caso de Lula foi levado ao Comitê de Direitos Humanos Nações Unidas em julho de 2016, pelo advogado Geoffrey Robertson. A denúncia central era de que o juiz federal Sérgio Moro estaria sendo parcial no julgamento do ex-presidente. Em outubro daquele ano, as equipes legais da ONU aceitaram dar início ao exame. Mas um ano e meio depois, o caso ainda não conseguiu ser avaliado em seu mérito: a ONU está esperando o esgotamento dos recursos do processo para avaliar se existe capacidade do sistema judiciário brasileiro para lidar de forma isenta no caso.

A imprensa internacional, líderes de outros países e artistas têm reforçado seu apoio e solidariedade a Lula, uma vez que ainda há como recorrer; essas mesmas entidades têm criticado o julgamento do ex-presidente, acusando-o de político, uma vez que a ministra Cármen Lúcia não colocou as ações de constitucionalidade que discutiam o mérito da prisão em segunda instância em votação antes do julgamento.